23/02/2023 às 21h14min - Atualizada em 23/02/2023 às 21h14min
Conflito de terras na divisa entre Tocantins e Bahia é denunciado por senador gaúcho
Conflito surge 18 anos depois de criação de loteamento na região
Assessoria
A situação de produtores que adquiriram terras na divisa dos Estados do Tocantins e Bahia pode ser tema de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal. O requerimento para o debate foi apresentado pelo senador gaúcho Luis Carlos Heinze (PP), após ter sido procurado por agricultores gaúchos.
Na justificativa do requerimento, o senador cita que, em 1983, o senhor Erasmo Ramos promoveu loteamento de aproximadamente 30 mil hectares, que dividiu em 40 lotes. Em seguida, houve a definição da divisa entre os Estados da Bahia e Goiás, na região que hoje é o Tocantins, fazendo com que Erasmo perdesse considerável parcela de seu loteamento.
Ainda conforme a justificativa, em vez de refazer o loteamento, Erasmo Ramos foi alojando os compradores, na mesma sequência da planta original. Todos os compradores assim permaneceram, ao longo dos anos, até que foram surpreendidos, 18 anos depois, pelos filhos de Erasmo, Valéria Cristina Ramos e Dr. Jonas Demóstenes Ramos, atualmente Diretor-Geral do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), com ação demarcatória, para fixar uma linha reta que dividiria seu lote com um vizinho.
O senador gaúcho Luis Carlos Heinze explica que como era apenas a fixação daquela divisa reta, ninguém se preocupou. “Ocorre que a Justiça de Tocantins está assustando a todo mundo, porque, em vez de fixar a divisa, inovou totalmente a ação, tomando áreas até mesmo de lotes que nem fazem divisa com terras dos filhos de Erasmo (Jonas e Valéria)”, afirma o parlamentar.
Segundo os agricultores, é um novo faroeste, fazendo referência à “Operação Faroeste”, que resultou em audiência pública na Câmara Federal e foi realizada pela Polícia Federal, levando juízes e desembargadores da Bahia à prisão.
Para a audiência pública estão sendo convidados o Dr. Jonas, sua irmã, Valéria, proprietários de áreas daquele loteamento e representantes do INCRA e do Instituto de Terras de Goiás, que foi quem outorgou os títulos, de forma estranha, porque Erasmo acumulou área superior à legalmente permitida, segundo o senador gaúcho.
