29/08/2022 às 20h05min - Atualizada em 29/08/2022 às 20h05min
Seminário realizado pelo TJMA discute racismo ambiental, religioso e contra negros e negras no Brasil
Danielle Limeira
Agência TJMA de Notícias
O evento aconteceu na universidade do Ceuma, no bairro Renascença - foto/divulgação: Ribamar Pinheiro
“No tempo em que a Terra falava.” Com essa frase, utilizada pelos anciãos do povo Gavião quando começavam a contar uma história, o pesquisador Maycon Henrique Franzoi iniciou a discussão do tema “Povos Indígenas Maranhenses: instrumento e políticas públicas para o enfrentamento ao racismo ambiental”, na sexta-feira (26/8), no II Seminário de Diversidade e Antidiscriminação do Tribunal de Justiça do Maranhão.
O evento – realizado nos dias 25 e 26 de agosto, na universidade Ceuma, com a organização do Comitê da Diversidade do TJMA – contou com a participação de integrantes do quadro de pessoal do Judiciário e da sociedade civil (estudantes, representantes de entidades e demais interessados).
Mediada pela juíza Adriana Chaves (membra do Comitê da Diversidade), a palestra que abordou a temática dos povos indígenas, teve a contribuição da secretária de Estado Adjunta de Povos Indígenas do Maranhão, Edilena Krikati, primeira indígena a ocupar o cargo de secretária de Estado no Maranhão.
No Maranhão, há cerca de 40 mil pessoas indígenas, em 12 povos, distribuídos em 17 terras indígenas. Um dos problemas trazidos à discussão pelo pesquisador diz respeito à dimensão dos impactos ambientais relacionados à escalada da mineração nos últimos dois anos, o que tem colocado em risco as comunidades indígenas e ribeirinhos da Amazônia.
Franzoi também acrescentou que os povos indígenas, ao adaptarem seus estilos de vida para se adequar e respeitar o meio ambiente, servem como exemplo de gestão ambiental a ser seguido. “São os povos indígenas que têm uma perspectiva de organização de gestão territorial que serve de modelo e de exemplo para qualquer local do mundo que pense em estratégias de preservação e recuperação ambiental”, disse o pesquisador.
A secretária Edilena Krikati ressaltou a importância de se conhecer os povos indígenas no Estado do Maranhão hoje para combater o racismo ambiental. “As violações de direito e territoriais são questões históricas. O racismo ambiental hoje é resultado de todo esse viés usurpador, de ora você querer o extermínio dos povos originários do Brasil e ora você querer integrá-los à sociedade envolvente. E isso não começou agora, muito pelo contrário, o racismo estrutural é histórico e continua se aprimorando”, disse Krikati.
ENFRENTAMENTO DO RACISMO NAS AÇÕES COLETIVAS
A segunda palestra abordou “O tratamento às ações coletivas de enfrentamento ao racismo no Maranhão”, com a participação do promotor Lindonjonson Gonçalves de Sousa (MPMA) e do juiz Douglas de Melo Martins (TJMA), com moderação da juíza Elaile Silva Carvalho (coordenadora adjunta do Comitê de Diversidade).
O promotor Lindonjonson fez uma explanação sobre uma ação civil pública de reconhecimento de racismo institucional (processo nº. 0854585-78.2021.8.10.0001), que tem como base empírica a atuação funcional do Ministério Público na fiscalização do sistema educacional de São Luís.
“Esse trabalho é oriundo de inspeções na rede municipal de educação e de audiências públicas para ouvir a população, para reconhecer indicadores no sistema de educação de São Luís que sinalizam o racismo institucional”, explicou o promotor. A ação está em andamento na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, que tem como juiz titular o juiz Douglas Martins.
A fim de trazer exemplos práticos da Justiça estadual, o juiz Douglas Martins discorreu sobre inúmeros casos julgados relacionados ao racismo institucional, fazendo análises de sentenças que tratam de assuntos que envolveram pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência, pessoas negras e pardas.
RACISMO RELIGIOSO
Ao iniciar sua palestra, o professor doutor Sidnei Barreto Nogueira destacou o fato de se sentir em casa em São Luís, cidade com maioria da população negra. Negro paulista, ele afirmou que por ser de São Paulo, onde há uma predomiância branca, ele precisou desenvolver habilidades para enfrentar o racismo.
“Eu sei que as pessoas brancas, elas, talvez não tenham noção de como é se sentir no mundo e constituir sua subjetividade sem estar representado. Uma das questões que reflito muito é: que outras inteligências nós, existências negras, tivemos que desenvolver para que pudéssemos estar no mundo como pessoas humanas. É disso que se trata”, disse.
Dado continuidade à discussão, a promotora Lívia Santana e Sant’anna Vaz, do Ministério Público da Bahia, iniciou sua abordagem sobre racismo religioso fazendo uma audiodescrição. “Eu sou uma mulher negra, estou vestindo um vestido branco, turbante levemente dourado, búzios como brincos e os usos como colar, e minhas contas de axé, minhas guias”.
E completou, dizendo: “Isso aqui não é estética, é linguagem. Os espaços onde nossos corpos são tão raros, tão recriminados, tão oprimidos, a presença de uma mulher negra no sistema de Justiça, mesmo na Bahia, mesmo em Salvador, a cidade mais negra fora da África, é uma presença por si só pedagógica”.
O evento aconteceu na universidade do Ceuma, no bairro Renascença - foto/divulgação: Ribamar Pinheiro
