Novo Ensino Médio é tema de webinário da ESMP

 
O Ministério Público do Maranhão, por meio da sua Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOp Educação), realizou, na manhã desta terça-feira, 22, o webinário “Novo Ensino Médio: Dialogando acerca da Lei nº 13.415/2017”. A atividade apresentou, em sua abertura, o projeto Pílulas de Conhecimento, fruto da mesma parceria.

De acordo com a diretora da ESMP, Karla Adriana Farias Vieira, o Pílulas do Conhecimento consiste em uma estratégia para esclarecer diversos temas em vídeos rápidos. Nesta edição, com apoio do CAOp Educação, o novo ensino médio foi o tema, com um vídeo do promotor de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação de São Luís.

“A temática que trazemos para o debate hoje é de suma importância para que possamos obter novos conhecimentos sobre o novo ensino médio. Este webinário servirá para esclarecer sobre o que versam tais mudanças”, afirmou Karla Adriana Vieira.

O promotor Paulo Avelar mediou o webinário e, em sua apresentação, revelou que mais de dois milhões de jovens estão fora da escola por diversos motivos. “É nesta etapa que vemos os maiores níveis de evasão. A mudança do ensino médio, por meio da lei, é uma iniciativa que tenta ofertar uma educação formal mais interessante para os nossos jovens. É dever nosso, dos atores sociais, refletir sobre as diversas realidades do nosso estado e a viabilidade da implementação da Lei nº 13.415/2017”.

Segundo o coordenador do CAOp Educação, Eduardo Borges, “é necessário aguçar o nosso olhar, devendo partir do que estabelece a Constituição Federal. É importante lembrar que a educação permeia todas as instâncias da vida social, e tem por finalidade o pleno desenvolvimento do ser humano”.

Também apresentaram palestras a presidente do Conselho Estadual de Educação, Soraya Raquel Alves Silva; a superintendente de Gestão do Ensino e Aprendizagem da Secretaria Estadual de Educação, Adelaide Diniz Coelho, representando o Governo do Estado; e a coordenadora da Escola de Gestores, do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular do Estado do Maranhão, Elsa Helena Baluz.

LEI Nº 13.415/2017
A nova legislação altera a Lei nº 9.394/96, modificando gradualmente a carga horária mínima anual no ensino médio para 1.400 horas, devendo os sistemas de ensino adaptarem suas cargas horárias e componentes curriculares obrigatórios e eletivos. O Estado do Maranhão já trabalha com 1.000 horas anuais.

Entre as principais alterações trazidas estão o fato de que o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica. A integralização curricular poderá incluir, a critério dos sistemas de ensino, projetos e pesquisas envolvendo os temas transversais.

A Base Nacional Comum Curricular definirá direitos e objetivos de aprendizagem do ensino médio, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Educação, nas seguintes áreas do conhecimento: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e ciências humanas e sociais aplicadas.