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20/01/2022 às 21h19min - Atualizada em 20/01/2022 às 21h19min

No Maranhão, 92.6% dos exames de DNA realizados em 2021 foram de paternidade

Valquíria Santana
Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís
Profissionais seguem todos os protocolos de segurança para realização do exame - Foto: Divulgação
  
O Laboratório de Biologia Molecular do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) realizou 1006 exames de DNA no ano de 2021, sendo 365 da capital e 641 das comarcas do interior. A grande maioria foi teste de paternidade (92.6%). Os de reconstituição (pos-mortem ou suposto pai em local incerto) chegaram a 6.76% dos pedidos realizados; e apenas 14 casos (0.65%) foram exames de maternidade. A unidade é responsável pela realização de exames gratuitos, por análise de DNA, solicitados de acordo com as demandas judiciais no estado, com emissão de laudos técnicos específicos.

Devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) que suspendeu, também em 2021, o atendimento presencial no Judiciário maranhense em período de pico da doença, mantendo apenas atividades remotas, parte das coletas de material para a realização de testes de DNA, que já estava agendada, precisou ser suspensa. Outras não ocorreram porque as partes que se submeteriam ao exame não compareceram para a coleta na data agendada. Dos 1.934 agendamentos, 928 não foram realizados.

A chefe do Laboratório Forense, Clarissa Macatrão, disse que a coleta de material para o exame é uma atividade de risco para contágio de vírus respiratórios, sobretudo porque 90% das coletas são feitas por esfregaço bucal, quando as partes precisam retirar a máscara e abrir a boca. Para garantir a segurança dos usuários dos serviços e também dos profissionais que atuam na unidade, o laboratório segue todos os protocolos, como o uso de aventais impermeáveis, máscaras e protetor facial, além de luvas descartáveis. Também recomenda os mesmos cuidados para servidores das comarcas responsáveis pelas coletas. No ano de 2021, dos exames realizados, 84% foram feitos com o esfregaço bucal e 16% por sangue.

Com atividade interna, o laboratório funciona das 7h às 17h, de segunda a sexta-feira. O horário de atendimento ao público segue o mesmo de todas as demais unidades administrativas e judiciais que funcionam no Fórum de São Luís (8h às 13h). Para a realização do teste de DNA o interessado deve procurar os Centros de Conciliação ou as Varas de Família, na capital ou no interior do estado, apresentando documentos de identificação e também informar o endereço das partes envolvidas. Clarissa Macatrão explica que o laboratório realiza exames para fins processuais e em atendimento a demandas extrajudiciais, requisitados pelos juízes, bem como pelos centros de conciliação.

 

CERTIFICAÇÃO ISO

Em 2021, a unidade também teve sua certificação ISO 9001:2015 mantida, após auditoria externa feita no mês de setembro pela empresa certificadora britânica Audit Plan Type: Surveillance Audit, com validação da técnica por meio de ensaios de proficiências trimestrais. O selo é aplicado mundialmente e a auditoria atestou a conformidade do sistema de gestão da unidade laboratorial, implementado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Único do Brasil na modalidade forense a adequar-se às normas internacionais de gestão da qualidade, o laboratório vem garantindo, a partir do ano de 2013, essa certificação. Mantém desde 2015 certificados de proficiência concedidos pelo PNCQ (Programa Nacional de Controle de Qualidade) e pela empresa Controllab (Controle de Qualidade para Laboratórios).

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