Coluna do Lima Rodrigues

Em um ano marcado pelas incertezas e desafios, a piscicultura brasileira teve desempenho positivo, com crescimento de 5.93%. Com isso, a produção de peixes de cultivo saltou para 802.390 t sobre 2019 (758.006 t), aponta o levantamento exclusivo da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) para o Anuário Peixe BR 2021. Foi o segundo melhor desempenho desde 2014, ano em que a Peixe BR foi fundada e iniciou o levantamento da produção nacional.
O resultado de 2020 é muito bom, porém o ano foi dividido em duas fases distintas. A pandemia acertou a atividade em cheio nas semanas anteriores à Semana Santa, o “Natal da piscicultura”. As vendas despencaram e trouxeram muita preocupação para os diversos elos da cadeia produtiva. “Foi preciso refazer planos, ajustar custos e redobrar a atenção)”, assinala Francisco Medeiros, presidente executivo da Peixe BR.

Com o cenário da pandemia mais ajustado, o segundo semestre de 2020 foi o melhor da piscicultura nos últimos anos. O consumo interno cresceu com consistência e o setor respondeu com maior oferta. Como resultado, os preços aos produtores ficaram em níveis consistentes e os elos da cadeia puderam não apenas recuperar os prejuízos da primeira parte do ano mas avançar e fechar o balanço no azul.
O resultado somente não foi melhor devido à pressão dos custos, especialmente das matérias-primas importantes para composição da ração. Em 2020, o dólar saltou cerca de 40%. As indústrias de nutrição animal não conseguiram repassar todas as despesas extras, mas o aquecimento do mercado possibilitou algumas manobras que surtiram resultado.

A tilápia foi o destaque de 2020. A produção brasileira cresceu 12,5%, atingindo 486.155 toneladas (contra 432.149 t do ano anterior). Com esse excelente desempenho, a espécie consolidou-se ainda mais no cenário nacional. Sua participação na produção total de peixes de cultivo passou para 60.6% (foi de 57% em 2019).

Os peixes nativos continuam representando um segmento muito importante da piscicultura brasileira, porém teve sua participação reduzida. A produção de 278.671 t em 2020 foi 3,2% menor que as 287.930 t do ano anterior: foram 9.259 toneladas a menos em um ano.
As outras espécies (carpa, truta e pangasius, principalmente) mostraram bom desempenho, com crescimento de 10,9%. Destaque para o pangasius, que ganha espaço na produção – especialmente na região Nordeste. Em 2020, estas espécies somaram 38.104 t contra 34.370 t de 2019.

Segundo da Embrapa Pesca e Aquicultura, as exportações da piscicultura apresentaram aumento de 8% em peso em 2020 em comparação com o ano anterior, passando 6.201 t para 6.680 toneladas. Esse aumento é inferior ao registrado em 2019 (26%), porém reflete tendência consolidada nos últimos anos de crescimento das vendas para o exterior. O faturamento cresceu 4,4% e atingiu US$ 11,7 milhões.
Nota da Peixe BR: o incremento da demanda de pescado e a maior necessidade de insumos para a indústria de rações no mercado interno no segundo semestre de 2020 fizeram com que as empresas reduzissem as exportações.

As exportações de tilápia são compostas por diferentes categorias de produtos. Em 2020, a categoria dos filés de tilápia frescos ou refrigerados foi a mais importante, totalizando US$ 5,2 milhões e representando 51,03% do total. Os óleos e gorduras e os subprodutos impróprios para alimentação humana (que incluem peles e escamas) foram a segunda e terceira categorias com 20,56% e 14,50%, respectivamente.
Mato Grosso do Sul manteve a posição de maior exportador de tilápia, com US$ 5,8 milhões, apesar de ter apresentado redução de 10,94% em comparação a 2019. Santa Catarina foi o segundo maior exportador, com US$ 1,8 milhão e crescimento de 146,21%. A terceira posição ficou com o Paraná, com US$ 1,7 milhão e aumento de 32,59%.
Os Estados Unidos responderam por 58% das exportações brasileiras de tilápia em 2020, totalizando US$ 5,9 milhões. Chile e China foram, respectivamente, o segundo e terceiro maiores importadores de tilápia, com US$ 1,4 milhão e US$ 863 mil. (Texto Comunicação – SP).

No dia 31 de março, acontece em Brasília a primeira edição do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio, que irá debater os assuntos mais relevantes relacionados ao contexto jurídico e de apoio à formação de políticas públicas para o desenvolvimento do mercado nacional e para a competitividade do setor em âmbito global.
Com quatro painéis: As Reformas e a Competitividade; Sustentabilidade e Segurança Alimentar; Investimento Estrangeiro; e Sistema de Financiamento Privado, o evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA) e terá a participação de representantes da área do direito, economia e agronegócio, dos setores público e privados.

· Renato Buranello: Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio
· Ana Frazão: Advogada e Professora de Direito Civil e Comercial da Universidade de Brasília (UnB)
· Blairo Maggi: ex-Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ex-Governador de Mato Grosso
· Gianfranco Cinelli: diretor da Yara Fertilizantes
· Helder Rebouças: Advogado e Consultor do Senado Federal
· Marcello Brito: Presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG)
· Marcos Jank: coordenador do Insper Agro Global
· Roberto Rodrigues: ex-Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Coordenador do Centro de Agronegócio na Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas (FGV EESP) (Mecânica da Comunicação –SP).

A Caixa anunciou na segunda-feira (22), em live com a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), a ampliação do Custeio Agro Antecipado para R$ 12 bilhões. Segundo o presidente do banco, Pedro Guimarães, já foram emprestados R$ 8 bilhões desde dezembro de 2020, e a expectativa é ter os 100% dos R$ 12 bilhões emprestados até o final de março ou início de abril.
“Queremos beneficiar todos os segmentos, mas sem dúvida o pequeno agricultor, do Pronaf, é fundamental, porque a Caixa é o banco de todos os brasileiros, em especial dos mais humildes”, destacou o presidente. Os recursos estão disponíveis para custeio, comercialização, industrialização e também para investimento.
A ministra Tereza Cristina comemorou o fato de a Caixa estar entrando cada vez mais no setor agropecuário. “É mais um banco com agilidade e capilaridade para emprestar para os agricultores e pecuaristas. O setor está trabalhando cada vez mais, mas o ponto crucial para continuar crescendo é o crédito, especialmente para os pequenos produtores”.
Guimarães disse que a carteira de crédito da Caixa para o agro já aumentou quatro vezes desde o início do governo, e o objetivo é chegar a R$ 40 bilhões ao final de 2022, o que representará um aumento de dez vezes a carteira da Caixa no setor agropecuário no início da gestão.
As taxas para os produtores do Pronaf são de 2,75% ao ano, para os do Pronamp são de 4% ao ano e demais produtores de 5% ao ano. 

O banco também anunciou hoje que abrirá 21 unidades especializadas no atendimento ao agronegócio. Cada uma delas contará com estrutura e equipe dedicadas ao atendimento exclusivo dos produtores rurais.
Pedro Guimarães informou que a Carreta do Agro irá percorrer 20 cidades no primeiro semestre de 2021. A carreta é um evento itinerante em que um caminhão-agência especializado no agronegócio visita cidades estratégicas, ou eventos e feiras, para realizar reuniões técnicas, atendimento a clientes e assinatura de contratos. (Fonte: Ministério da Agricultura).