Unanimidade
Projeto foi apresentado na sessão desta quinta-feira, de autoria do vereador, foi aprovado por unanimidade em Porto Franco. Van ressaltou a importância do projeto de Lei 12/2021, que institui o Dia 21 de Setembro como o Dia da Pessoa com Deficiência no Município de Porto Franco. Através deste Projeto de Lei, Van acredita que terão uma sociedade mais inclusiva e anticapacitista, para que isso ocorra, se faz imprescindível ações de conscientização sobre a importância da inclusão das pessoas com deficiência na sociedade, que sejam respeitadas as suas limitações e enxergados com um olhar de acolhimento e não de preconceito.
Demissões
Após uma investigação do Ministério Público do Maranhão, que pediu o afastamento de servidores e vereadores por causa de irregularidades, a Câmara de Vereadores de Imperatriz demitiu 81 funcionários, mas manteve o quadro atual de vereadores. No mês de maio, a Câmara informou que tinha 227 servidores comissionados, 27 servidores a mais do que o permitido pela Lei, e 29 efetivos. O acordo foi entre o MP representado pelo promotor de justiça, Sandro Bíscaro, e o presidente Alberto Sousa.
TAC
Com isso, o Ministério Público e a Câmara de Vereadores assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o objetivo de regularizar e adequar os quadros de servidores da casa de leis. Com o documento, a Câmara de Imperatriz tem um prazo de 10 dias para editar uma nova reforma com o objetivo de disciplinar os cargos de servidores efetivos e comissionados, estabelecendo o quantitativo de funcionários em 200 cargos comissionados e 29 efetivos. Além disso, a câmara deve fazer o controle da frequência de todos os servidores e ter o limite de 33 contratados para o cargo de assessor parlamentar, com apenas um assessor em cada gabinete.
Itaguatins
Os 76 anos de Itaguatins foram comemorados em grande estilo pela prefeita Ivoneide Barreto (Partido Liberal) que reinaugurou as novas e modernas instalações da Prefeitura, recebeu cinco ônibus escolares da Bancada Federal, uma pá carregadeira enviada pelo deputado federal Célio Moura (PT) e distribuiu mil cestas básicas enviadas pelo Governo do Tocantins com a interferência do Deputado Estadual Jair Farias(MDB). Ivoneide vai lançar uma série de obras neste segundo semestre e no próximo ano.
Conferencia
Estreito realizou a Nona Conferência Municipal de Assistência Social. O evento foi coordenado pela secretária Amanda Cunha e contou com a presença do prefeito Léo Cunha (Partido Liberal), que ministrou uma palavra de motivação aos trabalhadores da área social.
Sapato
Em Recomendação emitida nesta sexta-feira, 20, o Ministério Público do Maranhão questionou a atitude da diretora da Escola Ezequiel Garcia, Clean Gomes Costa das Chagas, que está impedindo alunos de assistirem às aulas por não usarem sapato preto. O promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira recomendou à diretora que se abstenha de impedir o acesso dos alunos que não estejam usando o uniforme escolar, sem prejuízo de, eventualmente, tomar outras medidas disciplinares proporcionais ao descumprimento das normas escolares.
Não negou
No documento, o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Açailândia, da qual Cidelândia é termo judiciário, destaca que, ao responder às informações requisitadas pelo MPMA, a diretora não negou a conduta de mandar os alunos sem sapato preto de volta para casa.
Padronização
Embora tenha acertado previamente com os pais e responsáveis os detalhes da padronização do uniforme escolar, também foi combinado que os estudantes poderiam ir para a escola mesmo se não tivessem o uniforme completo. Porém, ao chegarem na escola, eram mandados de volta para casa.
