06/03/2024 às 17h56min - Atualizada em 06/03/2024 às 18h00min
Operação contra crimes em cartório mobiliza Ministério Público e Polícia Civil no Maranhão
Operação foi realizada na cidade de Buriticupu
CCOM-MPMA
Agentes da Gaeco e da Polícia Civil quando da realização da operação - Fotos: CCOM-MPMA
Buriticupu - O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI) do MPMA, além da Polícia Civil, realizou, nesta quarta-feira (6), a operação Infelix Finix (final infeliz), que teve como alvo Nivaldo da Silva Araújo, acusado de orquestrar um esquema de corrupção enquanto funcionário do cartório extrajudicial de Buriticupu, a 220 km de Imperatriz. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisão.
De acordo com as investigações, Nivaldo Araújo utilizava sua posição no cartório para solicitar e receber vantagens indevidas, manipulando o valor dos emolumentos (taxas de cartórios) e realizando registros imobiliários irregulares, incluindo operações em nome de proprietários já falecidos com documentos falsificados.
As ações fraudulentas resultaram em um prejuízo significativo para o cartório e para o Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), superiores a R$ 1,4 milhão, bem como um enriquecimento ilícito do acusado, que adquiriu fazendas, gado, cavalos, tratores e veículos com os valores obtidos.
As autoridades apontam que Nivaldo Araújo cometeu os crimes de peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso e falsificação de documento particular. A operação busca não apenas a prisão do acusado, mas também a recuperação dos prejuízos causados, estimados em mais de um milhão de reais. A prisão preventiva foi solicitada como medida para garantir a ordem pública e econômica, prevenindo a continuidade das práticas criminosas.
Além das ações judiciais, foram requeridas a quebra de sigilo bancário e fiscal do acusado e a indisponibilidade de seus bens, visando assegurar a reparação dos danos e o desmantelamento completo do esquema.
Agentes da Gaeco e da Polícia Civil quando da realização da operação - Fotos: CCOM-MPMA
