27/02/2024 às 18h11min - Atualizada em 27/02/2024 às 18h15min
Combate ao trabalho infantil é realizada em Imperatriz após denúncias de moradores
A operação foi realizada pela Sedes, PSE, SUAS e Guarda Municipal de Imperatriz, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego
Kalyne Cunha
Operação de combate ao trabalho infantil aconteceu em Imperatriz - Foto: Divulgação/Assessoria
Após a denúncia de moradores, uma operação de combate ao trabalho infantil foi realizada em Imperatriz. A operação atendeu várias denúncias em diversas áreas da cidade, como oficinas, feiras, bares, supermercados e lojas. Foram efetuadas autuações nos locais em que os adolescentes estavam em situação irregular, sendo necessário comparecimento à Gerência Regional do Trabalhador.
Além disso, durante a ação os adolescentes encontrados em situação de trabalho infantil foram encaminhados para o projeto Jovem Aprendiz. A operação foi realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Proteção Social Especial de Média Complexidade (PSE) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Guarda Municipal de Imperatriz (GMI), em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego.
A operação durou dois dias, sendo em 23 e 24 de fevereiro. Durante a operação, a equipe orientou os comerciantes sobre as sanções decorrentes do descumprimento da legislação e os prejuízos que tal prática pode acarretar na vida de crianças ou adolescentes.
É fundamental destacar que, conforme a legislação vigente, todas as empresas de médio e grande porte têm a responsabilidade de contratar entre 5% e 15% de aprendizes em relação ao total de funcionários. Conforme estabelece a lei, o menor aprendiz é aquele jovem que estuda e trabalha, com faixa etária de 14 a 18 anos. Ou seja, para ocupar uma vaga no projeto, é imperativo que o jovem esteja regularmente matriculado em uma instituição de ensino.
Além disso, durante todo o processo de operação foram realizados procedimentos legais de conscientização, buscando inibir essas práticas ilegais e promover de forma correta a inclusão dos jovens em programas sociais da cidade.
Operação de combate ao trabalho infantil aconteceu em Imperatriz - Foto: Divulgação/Assessoria 
