01/02/2024 às 17h38min - Atualizada em 01/02/2024 às 17h45min
Trabalho escravo: primeira operação realizada em 2024 resgata seis trabalhadores
Caso aconteceu no município de Grajaú, distante 192 kms de Imperatriz
Ministério Público do Trabalho
Trabalho escravo foi detectado em carvoarias de Grajaú - Foto: Ministério Público do Trabalho (MPT)
Ação realizada conjuntamente, no período de 16 a 27 de janeiro de 2024, resultou no resgate de 6 trabalhadores em condições análogas à escravidão no Maranhão. Foi uma força-tarefa composta por integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT-MA), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Federal (PF), que teve por objetivo a verificação de existência de irregularidades trabalhistas em carvoarias localizadas nos municípios de Grajaú e Sítio Novo no Maranhão.
Segundo o procurador do trabalho Maurel Selares, “a força-tarefa resultou de um projeto piloto para fiscalização de trabalho em condições análogas à escravidão em carvoarias que integram a cadeia produtiva do aço e da ferro-gusa, com o objetivo de regularizar as condições de trabalho nessa cadeia de fornecimento, exigindo-se medidas eficazes de monitoramento e prevenção das siderúrgicas controladoras do mercado”, disse o procurador.
O procurador explicou que a identificação e seleção das carvoarias (objeto de fiscalização) foi realizada com base em uma metodologia de análise de dados e processamento de imagens de satélite, de forma a mapear as unidades de produção de carvão vegetal que integram a cadeia de fornecimento das siderúrgicas.
Entre as carvoarias inspecionadas, houve uma no município de Grajaú, em que foram encontrados 6 (seis) trabalhadores em situação de trabalho análogo ao de escravo. Nessa fazenda os trabalhadores estavam submetidos a diversas irregularidades trabalhistas, tais como: o excesso de jornada, não concessão de férias, não fornecimento de equipamentos de proteção individual de forma adequada, transporte irregular de trabalhadores, entre outras.
Os trabalhadores que foram resgatados estavam alojados em uma casa de taipa, com muita sujeira, goteiras, sem banheiro (realizando as necessidades fisiológicas ao relento), com odor ruim em decorrência de líquidos que escorriam de carnes armazenadas, sem água potável, e, segundo os trabalhadores resgatados, havia, inclusive, ratos no local.
Nesta carvoaria os trabalhadores foram resgatados do local e alojados em um hotel no município de Grajaú. De acordo com o procurador Maurel, os trabalhadores resgatados tiveram suas verbas trabalhistas pagas, direito ao recebimento do seguro-desemprego, além de ser garantido o pagamento dos seus retornos aos locais de origem. Houve, através de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o MPT e a DPU, a garantia de pagamento de danos morais individuais para os obreiros, com a previsão de cumprimento de diversas obrigações trabalhistas por parte do empregador.
Outras verificações de irregularidade encontradas durante a primeira operação realizada no Estado do Maranhão, no ano de 2024, ainda estão sendo investigadas e apuradas pelos órgãos responsáveis. Qualquer denúncia de exploração de pessoas em situação análoga à escravidão pode ser feita de forma remota e sigilosa pelo site www.mpt.mp.br, pelo aplicativo Pardal (disponível no Google Play e App Store) ou pelo Disque 100.
Trabalho escravo foi detectado em carvoarias de Grajaú - Foto: Ministério Público do Trabalho (MPT)
