11/01/2024 às 16h51min - Atualizada em 11/01/2024 às 17h00min
MPMA realiza audiência pública para discutir segurança pública em João Lisboa
Pauta será debatida na próxima quarta-feira (17), com início previsto para as 9h
Ione Carolina
CCOMPMA
Audiência Pública será realizada nas dependências da Câmara Municipal de João Lisboa - Foto: Divulgação/Redes Sociais
João Lisboa - O Ministério Público do Maranhão realiza na próxima quarta-feira, 17, às 9h, audiência pública na Câmara de Vereadores de João Lisboa para discutir a Segurança Pública no Município. A iniciativa é da titular da 2ª Promotoria de Justiça de João Lisboa, Maria José Lopes Corrêa. A audiência quer trazer o debate sobre a ineficiência do atendimento da Polícia Civil.
De acordo com a promotora de justiça, Maria José Lopes Corrêa, um dos principais motivos para a morosidade nas investigações da Polícia Civil de João Lisboa é a escala de plantão do delegado e da escrivã, que estabelece 24 horas de trabalho com 72 horas de folga.
Para o MPMA, a modalidade de escala de plantão causa muitos prejuízos, dentre eles o aumento significativo do número de inquéritos policiais sem conclusão, investigações paralisadas ou lentidão no andamento, além de inúmeros procedimentos arquivados pela ausência de pressupostos mínimos ou prescritos, muitos deles sem qualquer providência de investigação.
A escala de plantão na Polícia Civil é assegurada pela Lei nº 8.508/06. No entanto, o MPMA pontua que a modalidade ocasiona o aumento significativo do número de inquéritos policiais sem conclusão, investigações paralisadas ou lentidão no andamento, além de inúmeros procedimentos arquivados pela ausência de pressupostos mínimos ou prescritos, muitos deles sem qualquer providência de investigação.
A instituição, que conta com um delegado, uma escrivã e dois investigadores, também é responsável pela demanda de Senador La Rocque. O Ministério Público ressalta que a falta de servidores na Delegacia de Polícia gera dificuldade de registro de ocorrências policias, sendo os cidadãos direcionados para Imperatriz. Além disso, há grande atraso e ausência nas investigações criminais, havendo crimes ocorridos há quase 20 anos sem conclusão das investigações.
Audiência Pública será realizada nas dependências da Câmara Municipal de João Lisboa - Foto: Divulgação/Redes Sociais
