09/01/2024 às 17h44min - Atualizada em 09/01/2024 às 18h00min
Duzentos e dez detentos não retornaram de saídas temporárias em 2023 no Maranhão
Desses, apenas 47 foram recapturados; 3.840 detentos receberam o benefício em 2023
Dema de Oliveira
Presídio no Parque do Buriti, em Imperatriz - Foto: Arquivo/O PROGRESSO
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que, em 2023, a justiça concedeu o benefício da saída temporária a 3.840 detentos na Grande Ilha de São Luís. Estas saídas ocorreram ao longo do ano em cinco ocasiões específicas, como Natal/Ano Novo, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais e Finados, fazendo parte de um programa de reintegração progressiva no sistema prisional.
Segundo o levantamento da SEAP, 210 internos não retornaram, mas 47 já foram recapturados pela polícia. Essa situação coloca em perspectiva a delicada balança entre a concessão de benefícios e a garantia do cumprimento das penas.
O direito à saída temporária é exclusivo para presos do regime semiaberto. Para serem elegíveis, eles devem cumprir pelo menos 1/6 da pena, se forem primários, e 1/4, se reincidentes. Além disso, é essencial manter um bom comportamento durante a reclusão. Qualquer ocorrência disciplinar leve ou média pode resultar na necessidade de um período de reabilitação de conduta de até 60 dias antes de poderem usufruir novamente do benefício.
Estas saídas temporárias são um componente crucial do sistema prisional, visando facilitar a reinserção dos detentos na sociedade. No entanto, elas também representam um desafio constante para as autoridades penitenciárias, que precisam equilibrar a concessão desses benefícios com a segurança pública e o cumprimento efetivo das sentenças.
Justamente por serem presos que estão no regime semi-aberto, é que jamais deveriam deixar de retornar ao local onde cumprem essa progressão da pena. Essa é uma falta grave, o detento passa a figurar na lista de foragidos e quando for recapturado, volta ao regime fechado e nunca mais terá direito a saídas temporárias e só sairá da cadeia, quando cumprir a pena.
Presídio no Parque do Buriti, em Imperatriz - Foto: Arquivo/O PROGRESSO
