03/01/2024 às 17h19min - Atualizada em 03/01/2024 às 17h30min
Procuradoria Geral do Munícipio encerra o ano com quase 36 mil movimentações processuais
Além dos processos, a PGM executou várias ações em 2023
Ariel Rocha - Ascom
Desempenho abrangente e avanços significativos refletem compromisso com a eficiência, transparência e melhoria contínua dos serviços públicos. - Foto: Edmara Silva
A Procuradoria Geral do Município (PGM) encerrou o ano de 2023 com um impressionante conjunto de realizações e avanços que impactaram positivamente a cidade. O Relatório de Exposição Circunstanciada, apresentado em conformidade com a determinação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), revelou a amplitude das ações e o compromisso contínuo com a eficiência na gestão pública.
Durante o período, a Procuradoria registrou um total de 35.684 movimentações processuais, abrangendo intimações e citações, distribuídas entre os procuradores municipais. Não menos significativo, foram protocoladas 5.894 novas ações judiciais, direcionadas às instâncias da Justiça Estadual e aos Tribunais Regionais do Trabalho e Federal da região.
Uma das parcerias de destaque foi estabelecida com o PROCON, resultando no recebimento de doações de equipamentos tecnológicos pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, fortalecendo as operações do órgão no combate ao super endividamento e na garantia de acesso responsável ao crédito e ao mercado de consumo pelos cidadãos.
Além disso, a Procuradoria representou vigorosamente o Município, tanto em âmbito judicial quanto extrajudicial, demonstrando um compromisso contínuo com a eficiência do serviço público. A implementação eficaz do regime de plantão foi um ponto crucial para assegurar a continuidade e a excelência no atendimento.
A atuação proativa em eventos institucionais, juntamente com o assessoramento direto à Administração Pública, evidenciou o papel fundamental desempenhado pela Procuradoria no desenvolvimento e na promoção de políticas públicas locais.
Destacando-se na área da saúde, avanços significativos foram alcançados no pagamento dos credores da Secretaria Municipal de Saúde, com tratativas para quitação de débitos do Hospital Municipal de Imperatriz em parcelas mensais.
Não menos importante, a Procuradoria fortaleceu suas relações institucionais com órgãos cruciais, incluindo a Câmara de Vereadores, Ministério Público (estadual, federal e do Trabalho), Judiciário (estadual, federal e do Trabalho), Tribunais de Contas, representantes classistas e a imprensa local.
Por fim, em conformidade com a legislação vigente, a Procuradoria promoveu uma gestão transparente dos recursos públicos, disponibilizando amplamente informações sobre contratos, despesas, receitas e obras públicas no site oficial da Prefeitura Municipal.
O ano de 2023 também foi marcado pela resolução de questões graves no transporte municipal, graças a um acordo efetivo que trouxe benefícios significativos para os munícipes.
Em suma, o desempenho abrangente e os avanços significativos alcançados pela Procuradoria Geral do Município de Imperatriz refletem um compromisso inabalável com a eficiência, transparência e melhoria contínua dos serviços públicos, estabelecendo novos patamares para o desenvolvimento local.
Desempenho abrangente e avanços significativos refletem compromisso com a eficiência, transparência e melhoria contínua dos serviços públicos. - Foto: Edmara Silva
