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27/12/2023 às 17h05min - Atualizada em 27/12/2023 às 17h15min

Professor e escritor José Ribeiro apresenta dois livros que tratam do meio ambiente e do direito

Livros “O Pacto da Floresta” e “O Estupro” sugerem reflexões sobre meio ambiente e aplicação da lei

João Rodrigues
José Ribeiro lança 2ª edição de “O Pacto da Floresta” e 3ª edição de “O Estupro” - Foto: Divulgação
 
Cientistas e líderes mundiais pouco avançaram nas decisões durante a COP 28, a Conferência do Clima promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), enquanto o mundo conheceu este ano, em escala maior, a fúria da natureza. Para ajudar na reflexão sobre o papel do homem nessa realidade preocupante, o escritor, professor de direito e delegado de Polícia Civil maranhense, José Ribeiro de Oliveira, está divulgando a 2ª edição do livro “O Pacto da Floresta”, uma fábula mesclada de romance que joga luz sobre o problema. 

“Este livro é muito interessante por que traça diálogo entre os humanos e os outros animais, que nós atualmente chamamos de bicho. A ideia é mostrar que há um distanciamento muito grande nessa relação do homem com a natureza”, explicou José Ribeiro, que é membro da Academia Imperatrizense de Letras (AIL). 

Na obra, os animais passam a questionar os humanos sobre o que os levam a ser tanto descaso com a natureza. O diálogo ocorre recheado de muita poesia, reflexões, e muito humor. Apesar da aparência infantil, o livro é para todos os públicos e ideal para adoção nas escolas.

Ribeiro, ressaltou que a obra, também, pretende provocar uma reflexão mais profunda de modo que possa desbocar em ações individualizadas.    

“Se olharmos ao nosso redor todo mundo fala dessa questão da poluição sonora, a poluição ambiental, mas ninguém produz ações de forma individualizada para que gere efeito significativo, nessa relação”, alertou, acrescentando que, também, há casos em que o ambientalista, que cobra da sociedade, não faz sua parte para que “possamos ver os efeitos coletivos desses comportamentos individuais”. Em outras palavras, como o homem deve se comportar individualmente para poder exigir do outro uma reciprocidade ou as mesmas práticas.

Em sua simplicidade e astúcia, os animais da floresta ganham vida e compreensão para fazer questionamentos o que talvez os seres humanos nunca tenham parado para refletir e só começam a discutir o assunto em razão da intensificação e agravamento de tragédias precipitadas provocadas pelos eventos climáticos extremos como secas no Sul, e enchentes no Norte e altas temperaturas no Brasil e ouras partes do mundo. O livro encerra com algumas propostas e sugestões para o tema com exemplos.

 

O Estupro

O segundo livro que está sendo divulgado por José Ribeiro é a 3ª edição de “O Estupro, a lei e a justiça”, voltado para o público acadêmico, especialmente que está cursando graduação em Direito e aplicadores do direito.

A obra é o resultado de vivências do autor durante muitos anos em sala de aula e tem este título propositalmente para chamar a atenção.

“A gente percebe que é importante um diálogo apropriado entre a lei, o direito e a justiça, que são coisas que andam paralelamente, mas que devem se encontrar lá no final com seus efeitos”, disse.

Ribeiro detalhou sobre a importância dos três itens para a sociedade.

“Então é importante que a gente faça uma reflexão sobre isso, a lei que é o direito posto, codificado e positivado e o direito que é mais amplo que você vai estudar nas enciclopédias para entender toda essa complexidade”, disse para arrematar “A justiça que é a finalidade maior no fim da questão. A justiça não existe para dar direito a ninguém, assim como, também, a lei, mas sim para garantir um direito que já se tem”.

O nome “estupro’ foi escolhido para o título do livro por ser um tipo penal previsto no Código Penal Brasileiro (artigo 213). O autor justificou que optou por “estupro’ assim como poderia ter optado por o “furto’, o “roubo” ou “latrocínio”, mas a escolha foi devido a sua complexidade. Segundo ele, a própria lei não é muito clara sobre o estupro e deixa algumas brechas que devem sem resolvidas pelo aplicador levando-se em conta a teoria geral do direito. 

Serviço
Os livros podem ser encontrados na Academia Imperatrizense de Letras(AIL), na Rua Urbano Santos, em frente a Praça da Cultura. O Livro O Pacto da Floresta está a venda no Amazon.

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