19/12/2023 às 17h57min - Atualizada em 19/12/2023 às 18h00min
Planejamento Urbano desenvolve ações importantes pelo ordenamento da cidade
Dados do Setor de Postura e Fiscalização apontam que desde janeiro já foram executados mais de 820 procedimentos
Léo Costa - Ascom
Foto: Léo Costa
Com a finalidade de garantir o crescimento ordenado de Imperatriz, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano (Seplu), tem desenvolvido diversas ações nos bairros e região central da cidade. Dados do Setor de Postura e Fiscalização apontam que desde janeiro deste ano já foram executados 828 procedimentos, incluindo processos (388), embargos de obras irregulares (178) e notificações (172).
“A Seplu desenvolve um trabalho de suma importância para Imperatriz. Ela é uma secretaria técnica que desenvolve políticas que geram o desenvolvimento ordenado do nosso município. Garantir que a nossa cidade cresça e se desenvolva cada vez mais é uma das propostas da gestão do prefeito Assis Ramos, desde o início do seu governo”, ressalta a secretária de Planejamento Urbano, Cristina Pimentel.
A Constituição Federal de 1988, através dos artigos 182 e 183, confere aos municípios, através da Lei Nacional, 10.2574/2001, denominada Estatuto das Cidades, a competência para regulamentar o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental, realizando o ordenamento urbano por meio de lei e outros atos normativos.
A Secretaria de Planejamento Urbano (Seplu) vem se tornando cada vez mais importante para Imperatriz, que tem crescido de forma acelerada. Segundo dados do Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade conta hoje com 273.110 habitantes, crescimento de 10,35% em comparação ao Censo de 2010. Com esse número de habitantes o município continua sendo o 2º maior do Maranhão, 21º do Nordeste e 102° do Brasil.
Foto: Léo Costa
