09/08/2023 às 18h46min - Atualizada em 09/08/2023 às 19h00min
Audiência pública em Imperatriz debate implementação da Lei Paulo Gustavo e revela desafios
Carlos Leen
Fotos: Divulgação
Uma audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (9) na Câmara Municipal de Imperatriz trouxe à tona discussões sobre a implementação da Lei Paulo Gustavo, voltada para projetos culturais no âmbito do audiovisual.
Durante o evento, representantes da Cultura e autoridades locais compartilharam preocupações quanto a morosidade no processo de aprovação do ajuste do orçamento no município, fator esse imprescindível para receber os recursos.
O Professor Gilberto Freire, da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL), também participou da audiência e questionou a demora no cumprimento dos prazos para a implementação da Lei Paulo Gustavo. Em suas palavras, “O que está faltando para efetivar nosso acesso aos recursos?”.
“Preocupante a lentidão com que estamos lidando para concretizar a aplicação desta lei. Os recursos já foram tecnicamente liberados, mas a falta de entendimento sobre a LPG na Câmara Municipal é evidente.” Ponderou o vereador Bebê Taxista (AVANTE).
A Presidente da Associação de Artesãos de Imperatriz, Simone Fonseca em sua participação, enfatizou as demandas da categoria e ressaltou a importância da celeridade na aprovação da Lei Paulo Gustavo. Ela destacou que, embora o apoio ao setor audiovisual seja fundamental, é igualmente essencial atender as necessidades dos artesãos locais, que também contribuem significativamente para a cultura da região.
O Vereador Rubinho, PTB, que estava conduzindo os trabalhos da mesa diretora, demonstrou desconhecimento acerca dos prazos. “A minuta da lei só chegou no final de julho”, disse o vereador, evidenciando a falta de familiaridade com o assunto.
Contrastando com essa situação, o Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz, Paulinho Lobão destacou seu comprometimento com a aprovação do ajuste orçamentário que permitirá a implementação da Lei Paulo Gustavo. Ele afirmou ter praticamente “morada” dentro da Câmara, indicando seu empenho em agilizar o processo.
Nos bastidores, fontes indicam que está em discussão a possibilidade de convocar uma sessão extraordinária para a aprovação do pleito. Entretanto, até o momento, nenhuma data foi confirmada.
Diante desse cenário, os fazedores de cultura e diversos setores ligados a arte e ao audiovisual esperam que a Câmara Municipal de Imperatriz aja com celeridade e em sintonia com as necessidades locais.
A implementação da Lei Paulo Gustavo pode trazer impactos positivos tanto na cultura quanto na economia da região, reforçando a importância do comprometimento e da ação efetiva das autoridades.
Fotos: Divulgação
