21/07/2023 às 17h45min - Atualizada em 21/07/2023 às 17h45min
Polícia Civil investiga morte de indígena de 13 anos na Aldeia Casarão
O próprio companheiro da jovem é o principal suspeito do crime
Dema de Oliveira
Jovem indígena foi encontrada morta na Aldeia Casarão, da etnia Guajajara - Foto: Divulgação
A jovem indígena Maria Juelza Matias Vaqueirio Guajajara, de apenas 13 anos, foi encontrada morta no interior da Aldeia Casarão, no município de Grajaú, distante 192 km de Imperatriz. A Polícia Civil está aguardando laudo médico do Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz, para onde o corpo da jovem indígena foi trazido, para saber o que teria motivado a morte de Maria Juelza.
O delegado Daniel Antunes, titular da Delegacia Regional de Polícia Civil de Grajaú, disse que a vítima tenha sido abusada pelo próprio companheiro dela. “O possível autor do crime é seu companheiro, também menor de 16 anos”, disse Daniel Antunes.
As investigações ainda apontaram que a jovem estava grávida e internada há cerca de duas semanas, com suspeitas de abuso. Após colher depoimentos de familiares, a polícia apurou que o suspeito já praticou abusos contra a vítima outras vezes. Essa era a terceira gravidez da menina. O menor foi imediatamente apreendido e apresentado ao Poder Judiciário para apreensão e internação provisória.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069/90, estabelece um conjunto de direitos e medidas específicas para a proteção e tratamento de jovens infratores. No Brasil, ao contrário dos adultos, os adolescentes em conflito com a lei não são presos, mas sim apreendidos. Essa diferenciação se dá por diversas razões que visam garantir a proteção e reabilitação desses indivíduos.
A principal justificativa para a apreensão em vez da prisão é a compreensão de que a responsabilidade penal dos adolescentes deve ser diferenciada da dos adultos. O ECA reconhece que o desenvolvimento cognitivo e emocional dos jovens ainda está em desenvolvimento, tornando-os mais suscetíveis a influências negativas e ações impensadas.
Ao serem apreendidos, os adolescentes têm seus direitos fundamentais assegurados, como a privacidade, a integridade física e moral. A intenção é protegê-los de ambientes prisionais que podem agravar a situação e comprometer sua reabilitação.
O sistema socioeducativo entra em ação ao substituir a prisão por medidas socioeducativas, que se concentram na educação, ressocialização e reinserção dos jovens na sociedade. Essas medidas visam proporcionar um ambiente adequado para a reflexão sobre as consequências de seus atos e oferecer oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional.
Jovem indígena foi encontrada morta na Aldeia Casarão, da etnia Guajajara - Foto: Divulgação
