29/05/2023 às 18h53min - Atualizada em 29/05/2023 às 18h53min
Semana de fiscalizações educativas em escolas particulares é realizada após reclamações de alunos com deficiência
Carlos Leen
Foto: Divulgação
O Procon, com participação da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB, Procuradoria Municipal e Câmara Municipal se unem para promover orientações para práticas inclusivas das pessoas com deficiência em escolas particulares de Imperatriz.
Uma semana intensa de fiscalizações educativas em escolas particulares aconteceu em Imperatriz, após denúncias de exclusão de alunos com deficiência em algumas instituições de ensino. A iniciativa foi promovida pelo vereador Adhemar Freitas Jr, em conjunto com o Procon, a Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência e a Procuradoria Geral do município.
As denúncias, feitas por familiares de pessoas com deficiência em especial autistas, alegavam que algumas escolas particulares estariam praticando discriminação e até mesmo cerceando a matrícula de alunos. Diante da gravidade da situação, o vereador Adhemar Freitas Jr (SDD) apresentou proposição na Câmara Municipal aprovada por unanimidade. Em resposta a indicação do legislador, o PROCON organizou uma ação conjunta com órgãos competentes para averiguar a situação.
As fiscalizações aconteceram entre os dias 15 e 22 de maio tiveram como objetivo avaliar as práticas inclusivas das escolas e verificar se estão em conformidade com a legislação vigente, que assegura o direito a educação inclusiva de todos os alunos, independentemente de suas condições. Além claro de orientar e sensibilizar estas instituições de ensino.
Para a advogada e integrante da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência de Imperatriz, Dra. Helienara Alencar, a realidade de diversas escolas é a falta de preparo da equipe pedagógica e de conhecimento por parte das escolas sobre os direitos das crianças com deficiência em especial as que possuem transtornos do espectro autista (TEA). “A ausência de infraestrutura é um ponto que torna claro a exclusão das crianças com deficiência, e consequentemente o despreparo da comunidade escolar para lidar com a inclusão,” informou ela.
Já para o gestor de fiscalização do Procon municipal, Alessandro Lima as escolas de grande porte da cidade possuem estrutura para receber alunos com deficiência, incluindo o aluno com TEA, porém existe ainda muita recusa de matrículas por parte delas. “Já as escolas de médio e pequeno porte precisam melhorar a acessibilidade da sua estrutura para alunos deficientes e ainda respeitar a garantia de matrícula e disponibilidade de profissional especializado para acompanhamento escolar conforme determina a lei.” Disse.
Autor da indicação na Câmara Municipal que provocou as fiscalizações, o vereador Adhemar Freitas Jr afirma que foi importante ouvir também o lado das escolas. “Existem desafios com relação ao custo que é maior para se ter esta inclusão, também com relação ao número de crianças por sala de aula e como fazer isso pedagogicamente para que se tenham um rendimento e atenção adequadas. São dois pontos importantes que foram narrados. Precisamos buscar construir caminhos que ajudem as escolas particulares a fazer esta inclusão cada vez mais efetiva. Fiquei feliz nas visitas em diversas escolas e ver que existe preocupação em muitas delas estão se preparando para melhorar. Imperatriz está sim buscando conhecimento para incluir, apesar de pontos que merecem atenção como a aplicação do PEI e que precisa avançar cada vez mais em razão do crescente número de pessoas com deficiência em especial autistas. Precisamos conhecer as realidades e dificuldades das famílias de pessoas com deficiência e compreender que as necessidades da aplicação do PEI (Plano Educacional Individualizado) é fundamental para inclusão. Um desafio para todos. Nesta discussão buscar caminhos e soluções de forma conjunta”, avaliou Adhemar.
O membro da Comissão de Educação da Câmara Municipal, vereador Rogerio Avelino (DEM), esteve presente nas ações e destacou que todas as instituições foram orientadas para atenderem as crianças autistas ou que têm algum tipo de deficiência ou condição. “É importante lembrar que esse atendimento é garantido por lei. As escolas precisam se adaptar para receber as crianças, e não apenas quando os pais forem atrás. Elas devem fazer o que se precisa. Por isso estamos fiscalizando”, disse ele.
A semana de fiscalizações e sensibilizações mostrou que, apesar das dificuldades, tanto as famílias como as escolas estão empenhadas em superar obstáculos e garantir o direito à educação de qualidade para todos. É fundamental reconhecer as barreiras existentes, mas também enxergar as oportunidades de aprendizado e crescimento mútuo. Imperatriz está no caminho certo, buscando conhecimento e avançando rumo a uma inclusão cada vez mais efetiva. Com diálogo, compreensão e colaboração, podemos transformar os desafios em oportunidades e construir uma sociedade mais justa e inclusiva para todos os estudantes, independentemente de suas condições.
Foto: Divulgação
