Ministério Público e Faculdades de Direito em Imperatriz debatem Pluralismo Familiar

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 3ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Imperatriz (3ª Promotoria de Justiça de Defesa das Famílias), promoveu, na última sexta-feira, 20, com o apoio da Coordenação dos Cursos de Direito das Faculdades Unisulma e Facimp, um debate virtual com o tema “Pluralismo Familiar: Princípios Constitucionais e Interpretação Não-Reducionista”.

O debate teve como expositores a promotora de Justiça Uiuara de Melo Medeiros, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa das Famílias da Comarca de Imperatriz; a professora e advogada Siloah Jesseni, coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Unisulma, além do professor Me. Carlos Eduardo Ferreira Costa (Direito Civil e Direito Processual Civil), mediado pela professora Jakeline Nogueira, da Facimp.

O evento foi alusivo ao Dia Nacional da Família, celebrado no próximo dia 8 de dezembro, momento em que, segundo a Promotora de Justiça Uiuara Medeiros, “deverão ser reafirmados os valores democráticos, discutindo-se, dentro e fora da comunidade jurídico-acadêmica, sobre os avanços e o porvir do Direito de Família”. Para a Promotora, “os preceitos fundamentais assegurados em nossa Constituição impõem a adoção de um conceito não-reducionista de família, sendo certo ainda que, na etapa em que nos encontramos de desenvolvimento sociocultural, há inúmeros arranjos familiares possíveis”.

A professora Siloah Jesseni (NPJ/Unisulma) destacou que “ver esse olhar, que é extremamente técnico e muito humano também, e trazer esse debate para dentro da sala de aula é algo muito precioso. O ambiente acadêmico só tem a ganhar de fato com isso”. “É interessante demais esse evento, pois os alunos precisam saber a importância de vincular a teoria à prática”, completou o professor Me. Carlos Eduardo (Facimp/Unisulma).

Colaboraram ainda para a realização do evento os professores Eduardo Homem,  coordenador do Curso de Direito da Facimp; Paula Dias, coordenadora do Curso de Direito da Unisulma, e Fernanda Maria, da Facimp, além da assessora jurídica do MPMA Laíne Suammy dos Reis Souza.