Juíza defere candidatura de Ildon Marques

A juíza eleitoral Edilza Viégas deferiu, neste domingo (8), a candidatura de Ildon Marques (PP) a prefeito de Imperatriz.

No despacho, contrário a manifestação do Ministério Público Eleitoral, a magistrada observou fato novo e reformou sentença dela própria, que já havia indeferido o registro.

Viégas citou decisão da Justiça Federal que concedeu liminar em mandado de segurança, suspendendo os efeitos de acórdão que havia tornado o ex-prefeito inelegível.

“Conforme entendimento do TSE, através da Súmula nº 41, não cabe à Justiça Eleitoral decidir sobre o acerto ou desacerto das decisões proferidas por outros órgãos do Judiciário ou dos Tribunais de Contas que configurem causa de inelegibilidade. Sendo assim, cinge-se o papel desta Justiça especializada apenas em verificar se o caso relatado na impugnação se amolda à causa de inelegibilidade definida na legislação”, destacou.

E completou: “Diante do exposto e com tais considerações, reconhecendo a existência de decisão judicial que suspende os efeitos do acórdão condenatório (…), ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, conferindo-lhes efeitos infringentes para DEFERIR o registro de candidatura de ILDON MARQUES DE SOUZA para concorrer nas Eleições Municipais de 2020, para o cargo de Prefeito, no Município de Imperatriz /MA”.

Diogo Macedo, um dos advogados do candidato Ildon Marques, disse que o candidato já esperava a decisão, assim como eles, pois confiavam que a decisão da magistrada seria positiva e que já deveria ocorrer, pois das cinco alegações do pedido de indeferimento quatro foram descartadas pela magistrada e somente um fez ela tomar a decisão anterior e com a contestação apresentada, eles tinham a certeza de que a sentença seria favorável ao candidato, como ocorreu no domingo.

“Agora Ildon Marques é candidato sem qualquer ressalva e sua candidatura foi deferida pela Justiça Eleitoral estando apto a concorrer como todos os outros candidatos”, disse Diogo Macedo.

A decisão da Justiça foi recebida com alegria no comitê do candidato Ildon Marques por seus simpatizantes e candidatos a vereador, que respiram aliviados e pretendem intensificar a campanha nesta reta final para as eleições.