11/07/2022 às 17h53min - Atualizada em 11/07/2022 às 17h53min
Membros são designados para compor Comitê de Defesa dos Direitos das Vítimas
Da Redação
CCOM-MPMA
Foto: Divulgação/CCOM-MPMA
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, designou, nesta segunda-feira, 11, os promotores de justiça Lana Cristina Barros Pessoa (42ª Promotoria de Justiça Especializada do Termo Judiciário de São Luís) e Marco Aurélio Ramos Fonseca (1ª Promotoria de Justiça Distrital de São Luís) para compor o Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas.
“Sei da competência e da dedicação dos dois promotores ao trabalho desenvolvido no Ministério Público e o compromisso com os cidadãos. Façam um excelente trabalho e contém sempre com o apoio da nossa administração”, afirmou Eduardo Nicolau.
Lana Pessoa destacou que a indicação atende ao pedido do Conselho Nacional do Ministério Público para compor o núcleo nacional do Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas para trabalhar no Maranhão. “Vamos traçar as políticas públicas para o MP no sentido de incentivar as vítimas a efetuarem denúncias. Serão atendidas todas as vítimas: crianças, adolescentes, mulheres, idosos, dentre outros. O objetivo é fazer com que os direitos desses públicos sejam resguardados”.
Marco Aurélio Fonseca enfatizou que o maior desafio é conclamar a sociedade a entender o papel que o Ministério Público sempre desempenhou na defesa dos interesses da sociedade, interesses indisponíveis. “Onde se inclui também a defesa das vítimas. Somos titulares da ação penal então tanto iremos trabalhar para condenar aqueles que praticaram delitos e, ao mesmo tempo, oferecer amparo àqueles que foram vitimados um amparo institucional para que a pessoa possa retomar sua vida de uma forma produtiva”.
Foto: Divulgação/CCOM-MPMA
