26/04/2022 às 17h54min - Atualizada em 26/04/2022 às 17h54min
Em Imperatriz, MP promove Oficina de Trabalho em alusão ao Dia Internacional contra a Alienação Parental
Iane Carolina CCOM MPMA
Oficina foi voltada para conselheiros tutelares - Foto: Divulgação
O Ministério Público do Maranhão, por iniciativa da 3ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Imperatriz (Defesa das Famílias), de titularidade da promotora de justiça Uiuara de Melo Medeiros, promoveu, na tarde dessa segunda-feira, 25 de abril, oficina de trabalho em alusão ao Dia Internacional Contra a Alienação Parental, tendo como público-alvo conselheiros tutelares, membros dos CREAS e CRAS dos municípios da Comarca de Imperatriz e servidores do Ministério Público.
O promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional à Infância e Juventude, Gleudson Malheiros, abriu os debates expondo formas de abordagem dos órgãos da rede de proteção da criança e do adolescente em casos em que a alienação parental for detectada.
“A participação da rede de proteção se dá exatamente porque a alienação parental é uma violência psicológica em relação às crianças e adolescentes, em que o pai ou a mãe, ou qualquer ente familiar, tentam desconectar o vínculo daquela criança com o parente. Além do marco do dia 25, a oficina vem de forma apropriada para capacitar os técnicos que atuam na rede de proteção à criança e ao adolescente”, ressalta Gleudson Malheiros.
A promotora de justiça Uiuara Medeiros destacou que a alienação parental constitui abuso da autoridade parental e fere o direito fundamental à convivência familiar. “Praticada contra crianças e adolescentes, a alienação parental interfere no seu desenvolvimento integral, fragilizando ou mesmo levando à ruptura os vínculos parentais. É preciso abrir os olhos de todos os que militam na área do direito de família para essa grave violação de direitos, já considerada violência psicológica por nosso ordenamento jurídico, e encontrar caminhos para evitar as situações mais graves de alienação”.
Além da promotora de justiça Uiuara Medeiros, a ação teve como expositoras a assessora jurídica da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa das Famílias, Laíne Suammy dos Reis Souza, e a estagiária de pós-graduação com atuação na mesma unidade ministerial Lavine Barbosa Milhomem, que apresentaram casos concretos envolvendo a prática de alienação parental. A oficina teve duração de duas horas.
Oficina foi voltada para conselheiros tutelares - Foto: Divulgação
