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27/10/2021 às 19h03min - Atualizada em 27/10/2021 às 19h03min

Justiça institui campanha em combate à violência sexual infantil em Balsas

Agência TJMA de Notícias
A solenidade de lançamento aconteceu na Unibalsas - Foto: Divulgação: MPMA
 
O Poder Judiciário do Maranhão e o Ministério Público Estadual (MPMA) lançaram a campanha “Bela Infância”, no município de Balsas (MA), com a assinatura de carta de compromisso em prol do cumprimento do protocolo integrado de atenção às crianças e adolescentes, na universidade Unibalsas. 

O presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), desembargador José Ribamar Castro, representou a Corte Estadual de Justiça. “É prioridade absoluta enfrentarmos a exploração sexual de crianças e adolescentes, propiciando o amparo e o respeito à dignidade das vítimas dos abusos”, afirmou.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau ressaltou o esforço conjunto das instituições em defesa da dignidade das crianças e adolescentes de Balsas. “Todas as instituições trabalhando com afinco, ao lado da sociedade, irão colaborar para a redução dessa violência absurda contra aqueles que serão o futuro do país”, enfatizou.

A solenidade contou com a presença de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (subseção de Balsas), Defensoria Pública do Estado, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar, CREAS, Prefeitura e Câmara de Vereadores de Balsas.

Na ocasião, o desembargador Ribamar Castro reuniu-se, ainda, com o juiz Rafael Felipe de Souza Leite (titular da 3ª Vara de Balsas), a juíza Nirvana Maria Mourão Barroso (Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas) e a equipe multiprofissional do Fórum, para dialogar sobre as questões atinentes à área e discutir possíveis ações em conjunto, visando fortalecer os projetos da CIJ no Sul do Maranhão.

CARTA-COMPROMISSO - Durante o evento, o juiz Douglas Lima da Guia fez a leitura da carta-compromisso e do protocolo integrado de atenção às vítimas de violência sexual, pelo qual as autoridades signatárias comprometem-se a fazer cumprir o referido protocolo, “efetivando-se medidas concretas de implementação, manutenção e efetivação da garantia de direitos”.

A carta foi assinada pelos representantes das instituições parceiras, que são: o prefeito Érick Augusto Silva; vereador Moisés Coelho (presidente da Câmara de Vereadores); o defensor público Magdiel Pacheco Santos (do Núcleo da Criança e do Adolescente); advogado José Afonso Bezerra Júnior (pres. da subseção da OAB); inspetor Marcelo José da Silva (da 5ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal); delegado regional da Polícia Civil Fagno Vieira; major Willys do Nascimento (comandante do 4º Batalhão de Bombeiros Militar); Mizael Martins (comandante da Guarda Municipal de Balsas) e o conselheiro tutelar Jango Ferreira.

CONCURSO ARTÍSTICO-LITERÁRIO - Durante a solenidade estudantes de escolas da rede municipal de Balsas foram premiados pelos seus trabalhos de redação, músicas, poesias e outras manifestações artísticas com enfoque sobre a temática da violência sexual contra crianças e adolescentes. Participaram da premiação alunos na faixa etária de 10 a 14 anos das escolas Eliezilda Coelho Rocha, Agostinho Neves e Raimundo Pereira da Silva (zona rural do município). Os escolhidos receberam notebooks como prêmio.

ALERTA - Conforme o alerta do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), devido à crise de saúde causada pela Covid-19 e ao fechamento de escolas e outros locais, as crianças estão mais vulneráveis à violência durante a pandemia. Por consequência, o número de denúncias também diminuiu. 

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