Boa governança
Prefeitos, presidentes de câmaras e secretários municipais de todo o Estado têm um encontro com o Tribunal de Contas (TCE-MA) no próximo dia 25. Trata-se do Encontro com Gestores Públicos, evento já tradicional no calendário do TCE, que marca o início de cada novo ciclo de gestão. Pela primeira vez no formato de teleconferência, o evento traz como tema “As capacidades municipais básicas para a boa governança pública”. O encontro é uma promoção da Escola Superior de Controle Externo do TCE (Escex) que, em sintonia com a as diretrizes nacionais das cortes de contas do país, vem buscando aprofundar a dimensão pedagógica da atuação do TCE maranhense. A ideia é prevenir erros e contribuir de forma permanente para o aperfeiçoamento da gestão pública. Em debate, assuntos como Desenvolvimento Sustentável, Gestão Fiscal, Transparência como Instrumento de Governança, Prestação de Contas e Acountabillity, entre outros. Serão ao todo seis temas desenvolvidos dentro de seis eixos temáticos, correspondendo às três fases da gestão pública: planejamento, implementação e controle das ações e prestação de contas.
Outro
A assessoria do senador Roberto Rocha (PSDB) informou que o ex-superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf) no Maranhão, Jones Braga, é ligado ao deputado federal Hildo Rocha (MDB), e não ao senador tucano. Rocha indicou o diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura Companhia, Rosendo Júnior, que continua no cargo. A Codevasf voltou a ser comandada no Maranhão pelo ex-superintendente Celso Dias, que foi emplacado no cargo pelo vice-líder do governo e líder do PSC na Câmara, deputado federal Aluísio Mendes (PSC-MA).
E…
Ao contrário do que foi informado, Marcelo Andrade Moreira Pinto é o diretor-presidente da Codevasf, cargo que exerce na sede da empresa em Brasília-DF. Quem deixou a Regional do Maranhão foi João Francisco Jones Fortes Braga.
Taxas
O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) entrou com uma ação popular na Justiça pedindo que os percentuais cobrados nos cartórios referentes ao Fundo Especial do Ministério Público (FEMP), ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública (FADEP) e ao Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC) sejam feitos “por dentro”, isto é, assim como ocorre com o Fundo de Modernização do Judiciário (FERJ). Ele pede que as taxas destinadas a esses fundos da justiça sejam descontados do valor inicial do serviço, o chamado emolumento. Hoje, se o consumidor precisar de uma escritura de terra, por exemplo, terá de pagar, além do valor do serviço prestado pelo cartório, as taxas do FERC, FADEP e FEMP.
Olha aí!
Em comentário nas redes sociais, a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) defendeu a criação do auxílio emergencial pelo governador Flávio Dino (PCdoB). Ela destacou que o Governo do Estado teve arrecadação recorde de ICMS em janeiro, o que garantiria pagamento do benefício. A arrecadação teria atingido R$ 677.627,494, a maior já registrada no mês de janeiro durante a atual gestão. No Brasil, o paternalismo é assustador. Tá viciando o cidadão…
Silêncio da Jardineira
Só mesmo uma situação tão grave como a atual para deixar o País do Carnaval sem folia. Quem gosta da festa de momo, naturalmente que está triste, mas a pandemia exige todas as medidas necessárias de prevenção contra a Covid-19. Teremos ainda muitos carnavais pela frente. Agora – e sempre -, o que vale mesmo é a vida...
