Queda
Hoje, quarta-feira 30, será creditado o último repasse de dezembro e do ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com informação da Agência de Notícias da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com tendência de queda, as prefeituras irão partilhar o valor de R$ 3,1 bilhões, já contabilizada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A CNM orienta os gestores em relação à transferência. Esse decêndio costuma representar em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro e a base de cálculo é feita entre os dias 11 e 20 do mês corrente. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o terceiro repasse de dezembro - quando comparado ao mesmo período do ano anterior – a redução chega a 16,14% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês também apresentou queda, mas com um percentual menor em relação ao mesmo período do ano anterior: 1,74%. Na situação em que há a retenção do Fundeb, o terceiro decêndio do FPM será de R$ 2,4 bilhões e, quando é considerada a inflação e feita a comparação com dezembro do ano passado, a tendência de queda se acentua e chega a 18,68%. Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 (2.454 ou 44,07% dos Entes locais) irão partilhar R$ 614,7 milhões, o que representa 19,81% do terceiro decêndio. Vale ressaltar que os Municípios 0,6 recebem valores que variam de acordo com o Estado. A título de exemplo dos critérios de distribuição do FPM pelos coeficientes, um Município 0,6 do Estado de Mato Grosso vai receber neste decêndio o valor bruto de R$ 210,8 mil, enquanto uma cidade de Santa Catarina R$ 224,6 mil sem os descontos. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (166 ou 2,98%) devem ter creditados o valor de R$ 397,5 mil, o que corresponde a 12,81% do que será transferido.
Eleição
Pelo andar do jumento, as abóboras estão se acomodando no jacá e o vereador Alberto Souza (PDT) caminha para ser o próximo presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, a partir de 1º de janeiro. Depois que seu nome foi lançado, até a oposição recuou e a eleição está caminhando para chapa única. É aguardar.
Seminário e filiações
O Democratas, comandado em Imperatriz pelo prefeito Assis Ramos, já tem seminário regional marcado para fevereiro. Serão mostradas as potencialidades locais pós-pandemia. Na oportunidade haverá um ato de filiações. Depois da reeleição de Assis Ramos, em 15 de novembro, várias pessoas estão procurando o partido para se filiar. São esperadas as presenças do presidente nacional, ACM Neto, e do presidente estadual, Juscelino Filho.
Secretário
Corre a boca miúda na classe política da cidade que o ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, engenheiro Joel Gomes Costa, hoje filiado ao PTB e homem forte do deputado Cavalcante, estaria sendo cotado para assumir a Secretaria de Administração e Modernização (SEAMO) do 2º governo Assis Ramos. Contam a seu favor o seu empenho pessoal para a aliança do grupo do prefeito com o PTB, além dele ter coordenado a campanha proporcional (vereadores) da chapa vitoriosa Assis/Alcemir. Aguardam apenas a liberação do Governo do Estado, pois Joel é engenheiro de carreira da Caema.
E…
Ainda sobre o novo governo que começa a partir de 1º de janeiro, vereadores da situação comentaram na semana passada da possibilidade real de o prefeito Assis Ramos criar (ou recriar) a Secretaria Municipal de Articulação Política e entregar a um aliado bem próximo, de sua extrema confiança, para que esse secretário conduzisse os diálogos do governo com a câmara, bem como com toda a sociedade civil organizada. Bons nomes o governo tem de sobra como opção. Só nos resta aguardar as cenas dos próximos capítulos.
