Empréstimo
R$ 1. 995.203.776,59 (um bilhão, novecentos e noventa e cinco milhões, duzentos e três, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). Esse é o valor que a Assembleia Legislativa aprovou, ontem, ao votar o Projeto de Lei nº 152/2024, que autoriza Poder Executivo a contratar operação de crédito com a garantia da União. Ainda ontem, a matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB). Dos 42 deputados, 34 votaram a favor do projeto. Houve votos contrários dos deputados Fernando Braide (PSD), Othelino Neto (PCdoB) e Wellington do Curso (Novo). Yglésio Moyses (PSB) se absteve. Outros não participaram da sessão. Conforme a Mensagem Governamental encaminhando a matéria à AL, a operação de crédito será contraída junto ao Banco do Brasil e que os recursos serão destinados a obras de infraestrutura. “A obtenção dessa operação de crédito conta com a garantia da União e será de fundamental importância para alcançar os objetivos de promover a manutenção do equilíbrio fiscal, assegurar transparência e controle social, bem como reforçar o equilíbrio das contas públicas. Esse processo resultará no fortalecimento dos investimentos em políticas públicas voltadas para a promoção do bem estar social”, justificou na mensagem o governador Carlos Brandão.
Rompimento
Na coluna desta terça-feira, foram abordados lances que sinalizam a possibilidade de um rompimento do casal Othelino Neto (deputado estadual) e Ana Paula Lobato (senadora) com o governador Carlos Brandão (PSB). E na votação do pedido de empréstimo, ontem, mais um indicativo, quando Othelino Neto votou contra o Palácio dos Leões. É, chegando a época de vaca desconhecer bezerro...
Domicílio
As pessoas interessadas em participar das Eleições 2024 devem estar com domicílio eleitoral registrado no município que desejam concorrer até o próximo dias 6 de abril. Também é a data-limite para filiação partidária de quem deseja ser candidato e para que partidos e federações registrem, no TSE, os respectivos estatutos.
Ele disse
- “O comunismo acabou. Para mim não existe o comunismo, no Brasil não existe. E outra coisa, o presidente Lula é um sindicalista. Eu não vejo o presidente Lula ou jamais o vi como um comunista. As pessoas têm uma mania de pensar que ser de esquerda é ser comunista, isso não existe”. A afirmação é do tenente-brigadeiro-do-ar Francisco Joseli Parente Camelo, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), em entrevista à Bandnews TV.
Termo de Ajustamento
A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (Sefis) realizou, nesta quarta-feira, reunião com os secretários de Educação dos municípios maranhenses averiguados no âmbito da fiscalização Ordenada Nacional (Operação Educação). O ponto essencial do encontro foi a entrega aos secretários de minuta contendo a proposta do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), que deverá ser seguido por esses gestores para adequação das políticas públicas desenvolvidas no âmbito de suas pastas. Os gestores têm agora o prazo de 10 dias para analisar o documento, propondo alterações ou acréscimos que considerarem oportunos, antes da assinatura do Termo junto ao TCE. A fiscalização conjunta reuniu trinta e um Tribunais de Contas de todo o país e verificou as condições de funcionamento de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. No Maranhão, uma equipe de 22 auditores visitou 99 escolas distribuídas em 31 municípios. Foram convocados pela Sefis para a reunião técnica os secretários de Educação dos municípios de Araioses, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Belágua, Caxias, Chapadinha, Codó, Coroatá, Dom Pedro, Grajaú, Itapecuru Mirim, Miranda do Norte, Morros, Paço do Lumiar, Pinheiro, Pirapemas, Presidente Dutra, Rosário, Santa Helena, São Bento, São Domingos do Maranhão, São José de Ribamar, São Luís, São Mateus do Maranhão, Senador Alexandre Costa, Vargem Grande, Raposa, Timon, Tutóia e Viana.
