Desincompatibilização
Hoje é 20 de março. Que os ocupantes de cargos públicos e interessados em disputar as eleições fiquem atentos para data de desincompatibilização. Os prazos variam de acordo com a função ocupada pela pessoa e a vaga a qual ela pretende concorrer. O cálculo é feito considerando a data do primeiro turno das eleições, que, neste ano, será no dia 6 de outubro. Assim, os secretários municipais – ou membros de órgãos congêneres – que quiserem concorrer a uma vaga de vereador devem se afastar seis meses antes do pleito. Já para a vaga de prefeito ou vice-prefeito, o prazo para os secretários municipais (incluídos aqui também os secretários estaduais) se desligarem do cargo é de quatro meses. No caso de servidores públicos, estatutários ou não, a Justiça Eleitoral determina o prazo de desincompatibilização de três meses para a disputa do cargo de prefeito, vice-prefeito e vereador. Se os ocupantes do cargo de diretor de departamento municipal estiverem interessados em se candidatar a uma vaga de vereador, devem se afastar seis meses antes das eleições, ou seja, até 6 de abril. Já magistradas e magistrados devem se afastar quatro meses antes do pleito se quiserem se candidatar ao cargo de prefeito ou vice-prefeito, e seis meses antes se desejarem concorrer a vereador.
Comando
Afinado com o governo do estado, o vereador Adhemar Freitas Jr. teria sido indicado para comandar o MDB em Imperatriz. No final do ano passado, o presidente do partido, Franciscano Soares, e outros membros, se desfiliaram porque ele não teria chance de ser candidato a prefeitura pela legenda. Franciscano se filiou ao PL. Adhemar Jr, inclusive, participou de uma reunião, provavelmente como representante do MDB, com o deputado federal Josivaldo JP, pré-candidato a prefeito pelo PL.
E…
Consta que o PRTB passou a ser comandado por Carlos Lima. Ele era da ala histórica do MDB e seguiu Franciscano Soares na saída do partido. Assim, o PRTB deve integrar o arco de aliança liderado pelo partido de Franciscano, o PL.
Ponta virada
Durante Encontro Estadual realizado em São Luís com a presença da presidente nacional, deputada federal Gleisi Hoffmann, o PT bateu o martelo e definiu a sua posição para as eleições nas 10 cidades com maior colégio eleitoral no estado. Em São Luís, vai com PSB: em Imperatriz, candidatura própria; em São José de Ribamar com o PSB; em Timon com o PSB-PDT; em Caxias candidatura própria com o PP; em Paço do Lumiar com PSB; em Codó candidatura própria; em Açailândia com o PSDB; em Balsas com o PSB; e em Bacabal com o MDB.
Olha aí!
Ontem, o deputado estadual Júlio Mendonça (PCdoB) apresentou Requerimento na Assembleia Legislativa do Maranhão pedindo a suspensão da tramitação da proposta do deputado Yglesio Moyses (PSB), que concede Título de Cidadã Maranhense à ex-primeira dama do Brasil, Michelle Bolsonaro (PL). O parlamentar alega “vício formal”, observando que Michelle não atende a exigência de ter residência fixa no Maranhão pelo período mínimo de dez anos. A polêmica está gerada…
Líder
O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) foi indicado pelo governador Carlos Brandão (PSB) como líder do governo na Assembleia Legislativa. A partir de agora, será o responsável pela interlocução entre o Governo do Estado e o Parlamento Estadual. A indicação foi publicada no Diário Oficial da Alema nesta terça-feira.
