Combate à desinformação
Estamos entrando no período eleitoral e a desinformação é o que não faltará. Mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estará vigilante e, para isso, disponibiliza às cidadãs e aos cidadãos o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral. A ferramenta, criada em junho de 2022, tem o objetivo de dar protagonismo à eleitora e ao eleitor no enfrentamento à desinformação durante o período eleitoral. Todo cidadão pode e deve colaborar. As denúncias são realizadas por meio do Portal do TSE. Ao realizar o alerta, a usuário ou o usuário deve indicar qual o tipo de denúncia: Desinformação; Discurso violento ou odioso; Disparo em massa; Grave perturbação do ambiente democrático; Indício de comportamento inautêntico; e Vazamento de dados/incidente cibernético. Na página, a pessoa consegue indicar ao TSE quais conteúdos de caráter perverso, que fazem relação ao processo eleitoral, estão disponíveis nas redes sociais ou em plataformas de mensagens instantâneas. Desinformações sobre candidatos ou partidos são feitas em outro sistema, o Pardal, também disponível no Portal do TSE. Para fazer a denúncia, basta preencher o formulário disponível na página do Sistema, no Portal do TSE. A queixa deve descrever características da mensagem; Tipo de conteúdo e se há relação com o sistema eleitoral; e local em que foi encontrada. O TSE é responsável por coletar os alertas e repassar para as plataformas digitais, que, por sua vez, avaliam se houve violação à legislação ou aos respectivos termos de uso. Os relatos recebidos ainda poderão ser encaminhados ao Ministério Público Eleitoral e demais autoridades para adoção das medidas legais cabíveis. Desde o lançamento da plataforma até 23 de março de 2023, foram 43.559 mil denúncias de notícias falsas, descontextualizadas ou manipuladas sobre o processo eleitoral brasileiro.
E aí?
Como ficará o PV na eleição 2024 em Imperatriz? O partido faz parte da Federação Partidária com PCdoB e PT, partidos que lançaram pré-candidatos a prefeito – Marco Aurélio e Aurélio Gomes, respectivamente. Até aí, tudo bem, se não fosse o fato da cúpula do PV local não se alinhar com os dois partidos de esquerda, ficando numa situação desconfortável. Ou fingem que estão no barco, para aproveitar a carona e eleger vereador, ou procuram outro rumo. O prazo para mudança partidária vai até o dia 5 de abril.
Vice
Ontem a noite, o PSB bateu o martelo em apoio ao deputado estadual Rildo Amaral (PP), pré-candidato a prefeito. Agora a expectativa é em torno da escolha do vice, se sairá do PSB ou de outro partido do arco de aliança, entre eles MDB e PSDB. E se couber ao PSB indicar o vice, quem seria o nome? O partido tem como alternativa o ex-secretário de Infraestrutura e suplente de deputado federal, Clayton Nolero, que é o presidente municipal da sigla. É aguardar.
Nomeação
Aposentado recentemente, o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA),Washington Oliveira, já está fazendo parte do governo Brandão. Ele foi nomeado para o comando da Secretaria de Estado da Representação Institucional do Maranhão no Distrito Federal. Oliveira antecipou a sua aposentaria (seria em dezembro) exatamente para assumir o cargo.
Agenda
Neste domingo, o governador Carlos Brandão cumpre agenda nas cidades de Sambaíba, São Félix de Balsas e João Lisboa, onde realiza vistoria e entrega de obras nas áreas da infraestrutura e mobilidade, saneamento básico, esporte e lazer. Em Sambaíba, a partir das 9h, Brandão entregará a MA-375, que liga o município a São Raimundo das Mangabeiras. Às 11h, em São Félix de Balsas, o governador vistoria obras da ponte sobre o Rio Balsas. A partir das 15h, Brandão estará em João Lisboa e fará a entrega de um Sistema de Abastecimento de Água (SAA), além de uma Areninha Esportiva e kits esportivos.
Precatórios
O Sinproesemma comemora a decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que indeferiu um pedido do Governo do Maranhão para que fosse depositado em conta separada o valor de R$ 900 milhões referentes aos juros dos precatórios do Fundef. A decisão garante que o Estado deverá ratear parte do valor com os profissionais da rede de ensino. O Maranhão recebeu, no total, R$ 1,7 bilhão, sendo R$ R$ 486 para os professores e outros R$ 324 milhões para investimento na Educação. O restante refere-se aos juros. Os R$ 900 milhões devem ser repartidos na mesma proporção do valor principal. Os professores têm direito a 60%.
