Ranking da transparência
Conforme resultado divulgado pela Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) sobre o Ranking de Transparência relativo ao segundo semestre de 2023, a prefeitura de São Mateus foi a única a ter nota 10.00. Pirapemas, Olho d’Água das Cunhãs, Caxias, Godofredo Viana e Junco do Maranhão são as piores prefeituras nesse quesito. Quanto aos municípios da região tocantina, se destacaram Sítio Novo e Campestre do Maranhão, com ranking A e notas 9.81 e 9.74, respectivamente. Depois vem Amarante 9.48, Buritirana 9.35, João Lisboa 9.29, Porto Franco 9.26, Montes Altos 9.18, Senador La Rocque 9.18, São Francisco do Brejão 9.11, Governador Edison Lobão 8.96, Itinga 8.88, Davinópolis 8.85, Ribamar Fiquene 8.59, Vila Nova dos Martírios 8.48, Açailândia 8.36, Imperatriz 7.77, Lajeado 7.58, São João do Paraíso 7.58, São Pedro d´Água Branca 7.51, Estreito 7.47 e Cidelândia 7.25. Com a finalidade de assegurar maior efetividade às ações do controle externo e objetivando contribuir para o fortalecimento do exercício do controle social, os tribunais de contas brasileiros ampliaram as ações voltadas a averiguar o cumprimento da legislação relativa ao acesso e à transparência das informações da administração pública.
Filiação
Aqueles que pretendem concorrer aos cargos de vereador, prefeito ou vice-prefeito nas Eleições Municipais de 2024 devem estar cientes de prazos importantes. Para ter a oportunidade de disputar as vagas, é necessário estar filiado a um partido político até seis meses antes da data do pleito. Como o 1º turno está marcado para ocorrer no dia 6 de outubro, os interessados devem estar filiados a uma agremiação até 6 de abril deste ano. Segundo a legislação, em caso de coexistência de filiações partidárias, prevalecerá a mais recente, devendo a Justiça Eleitoral determinar o cancelamento das demais. Em caso de fusão ou incorporação após o prazo estipulado por lei, será considerada a data de filiação do candidato ao partido de origem.
“Na bala”
Por maioria de votos (6X1), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que cassou e tornou inelegível pelo período de oito anos o ex-deputado estadual e atual suplente de deputado federal Francisco de Assis Cavalcante Nogueira, conhecido como Delegado Cavalcante (PL). Ele foi condenado por abuso de poder político, de autoridade e de comunicação por ter utilizado de palanque em praça pública e das redes sociais para ameaçar o processo eleitoral ao declarar que iria resolver “na bala” o resultado das Eleições Gerais de 2022, caso o então presidente Jair Bolsonaro não fosse reeleito. “Se a gente não ganhar nas urnas, se eles roubarem nas urnas, vamos ganhar na bala!”, declarou o ex-deputado estadual, em comício realizado no dia 7 de setembro de 2022.
Alô, Caema!
Há uma semana, quando a cidade ficou sem fornecimento de água, a coluna registrou que há mais de dois meses está havendo um vazamento no trecho da rua Godofredo Viana, entre Gonçalves Dias e 13 de Maio. Não foi tomada providência por parte da Caema. A cidade já sofre com a constante falta de água e ainda há vazamentos em vários lugares. É preciso que a Caema esteja mais atenta a esse problema. Até parece que não dá atenção às reclamações. Lembrando, também, que a água está chegando “fraca” nas casas, não conseguindo subir para as caixas nem mesmo na parte da noite.
Apoio
É hoje, a partir 19h, no New Anápolis Hotel, o evento a ser realizado pelo PSB de Imperatriz para bater o martelo em apoio ao pré-candidato a prefeito Rildo Amaral (PP). O partido está defendendo a unidade da oposição para derrotar o que considera um atraso, conforme afirma o secretário-geral do PSB, Eduardo Palhares. Para o partido, “o pré-candidato tem demonstrado viabilidade eleitoral e capacidade de aglutinação de apoios do governo estadual e federal para vencer as eleições, e construir um novo caminho para Imperatriz”.
