Eleições 2024
Faltam menos de 7 meses para as Eleições Municipais de 2024, que acontecem em 6 de outubro. Nesse dia, eleitoras e eleitores de 5.569 municípios brasileiros irão às urnas escolher prefeitas e prefeitos, vice-prefeitas e vice-prefeitos e, ainda, vereadoras e vereadores. Nas cidades com eleitorado maior que 200 mil pessoas, caso candidatas e candidatos não alcancem a metade dos votos mais um, os dois mais votados disputam o 2º turno em 27 de outubro. O calendário eleitoral das Eleições Municipais de 2024 já está no ar. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a Resolução nº 23.738/2024, que estabelece os prazos do pleito deste ano. No documento, é possível conferir até quando os interessados em se candidatar a prefeito, vice-prefeito e vereador, cargos em disputa em 2024, podem, por exemplo, realizar a filiação partidária, ou até quando novos eleitores e eleitoras podem solicitar o título eleitoral. De 7 de março a 5 de abril, é possível a desfiliação partidária para mudança de legenda por vereadoras e vereadores que queiram continuar no cargo ou pretendam concorrer ao cargo de prefeito. Já a filiação partidária para se candidatar em 2024 deve ser feita até 6 de abril, ou seja, seis meses antes da eleição. É também a data-limite para que partidos políticos e federações que queiram participar das Eleições 2024 registrem, no TSE, os respectivos estatutos. Se os ocupantes de cargos eletivos quiserem disputar outros cargos, devem renunciar aos mandatos em exercício até 6 de abril. E a partir de 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às regras relativas à propaganda eleitoral na internet. De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. O dia 16 de agosto marca o início da propaganda eleitora.
Imbróglio
Como já se sabe, o pré-candidato a prefeito de Imperatriz, ex-deputado estadual Marco Aurélio, trocou o PSB pelo PCdoB. Até aí tudo normal. Ocorre que o PCdoB faz parte da Federação Partidária que tem, ainda, PT e PV. E o partido petista também tem pré-candidato a prefeito, o vereador Aurélio Gomes (Aurélio do PT). E agora? A Federação só pode lançar um candidato, claro. Quem abriria mão? Marco ou Aurélio? Vai ser preciso muita conversa para se chegar a um acordo. Vale lembrar, que o comando nacional do PT decidiu que o partido teria candidato em todas as cidades com mais de 100 mil eleitores. Enquanto isso, os pré-candidatos vão buscando viabilizar suas candidaturas. É aguardar.
E…
Se já não bastasse esse imbróglio dentro da Federação Partidária, entre PT e PCdoB, ainda há o caso do PV. Consta que o vereador Flamarion Amaral, eleito pelo PCdoB, estaria com um pé no partido verde para assumir a Comissão Municipal Provisória. Ele é irmão do deputado estadual Rildo Amaral, também pré-candidato a prefeito. E claro que iria tentar puxar a Federação para o lado do irmão. Uma tarefa muito difícil, mas não custa tentar e, como se sabe, em política nada pode ser descartado.
Pré-candidatura
Recebido no aeroporto, nesta quinta-feira, por lideranças políticas e simpatizantes, após sua filiação ao PDT, em ato realizado em Brasília, agora o pré-candidato a prefeito Zé Antonio vai começar as articulações visando apoios e alianças partidárias. A sua filiação ao PDT teve as presenças do ministro Carlos Lupi e do senador Weverton Rocha, que abonaram a ficha. Zé Antonio está otimista e tem como principal discurso o trabalho que vem realizando como secretário municipal de Educação.
Nominatas
Muitos partidos deverão passar “aperto” para montar nominatas. Terão que respeitar o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Antes, a indicação de mulheres para participar das eleições era por coligação e, agora, é por partido. A legenda não vai poder ter como escudo outros partidos para que, enquanto coligação, atingissem os 30%. Terão que correr atrás para garantir o percentual feminino, porque a Justiça Eleitoral está de olhos bem abertos para a questão de fraude à cota de gênero. Vários partidos já perderam vereadores eleitos em 2020 por conta da fraude. No Maranhão, o último a receber uma “pancada” do TSE foi o PP de Caxias.
