Fraude
Durante sessão de julgamentos desta quarta-feira, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que reconheceu fraude à cota de gênero praticada pelo partido Progressistas (PP) nas Eleições 2020 no município de Caxias. O relator do caso, ministro Nunes Marques, foi acompanhado pelo Plenário. A Corte Regional anulou os votos recebidos pela agremiação, determinou o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, bem como decretou a cassação dos diplomas dos candidatos e a inelegibilidade das candidatas Dadja Silva de Oliveira e Francisca Nayanne Cabral da Silva. Ainda na mesma sessão, o TSE reconheceu que o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) praticou fraude à cota de gênero na disputa por cargos de vereador no município de Muriaé (MG) nas Eleições 2020. Com o reconhecimento da fraude, foi decretada a nulidade dos votos recebidos pela legenda para o cargo no pleito; o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) foi cassado, bem como os diplomas e registros a ele vinculados; e será necessário o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. A Justiça Eleitoral tem sido implacável contra fraude à cota de gênero. Diversos vereadores do Maranhão já perderam mandato. É bom que os partidos tenham cuidado nas eleições 2024 quanto a essa questão.
Mudança
O Detran-MA tem novo diretor-geral. Hewerton Pereira foi substituído por Diego Rolim, que estava na direção da Sagrima (Secrataria de Agricultura e Pecuária), que passa a ser comandada por Flávio Viana. Coincidência ou não, a mudança acontece no momento em que há polêmicas sobre reajuste do valor de taxas.
Filiação e mandato
A suplente de vereadora Lindaura Lucena está conversando com a direção local do União Brasil sobre a possibilidade de se filiar ao partido e disputar a Eleição 2024. Caso ingresse no partido, poderá assumir o mandato temporariamente no lugar do vereador Fábio Hernandez. Ela está conversando com o vereador, inclusive sobre período que passaria no Palácio Dorgival Pinheiro de Souza. Hernandez é o dirigente do União Brasil em Imperatriz.
Vice
Com os pré-candidatos praticamente definidos, as atenções se voltam para os nomes que serão escolhidos para as chapas como vice. Na verdade, ainda está cedo para definições, porque a vaga é normalmente usada para fechamento de acordo/aliança, ou mesmo puxar adversário pré-candidato. É aguardar.
Número
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o partido Podemos a adotar o número 20 como identificador oficial da legenda. A numeração era utilizada pelo Partido Social Cristão (PSC), que foi incorporado pelo Podemos em junho de 2023. Ao apresentar o pedido, o Diretório Nacional do Podemos alegou que a mudança se ampara na repercussão da nova identificação do Podemos após a extinção do PSC. O relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, acolheu as justificativas do partido para deferir o pedido. “Tendo em vista que na incorporação todos os acervos de direitos e obrigações do partido incorporado se transferem para o partido incorporante – no caso, do PSC ao Podemos, que o incorpora –, o número 20 utilizado pelo partido incorporado ficou disponível, não havendo óbice à sua utilização pelo Podemos”, afirmou. No Maranhão, o Podemos é presidido pelo deputado federal Fábio Macedo.
Alô, Caema!
Há cerca de dois meses é registrado um vazamento de água na rua Godofredo Viana, entre Gonçalves Dias e 13 de Maio. Um prejuízo para a Caema e para a própria população, que sofre com a constante falta de água. Que a empresa tome providência...
