Análise das resoluções
Nesta terça-feira (27), a partir das 19h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa mais uma importante etapa de preparativos das Eleições Municipais de 2024: a análise das resoluções que vão orientar partidos políticos, coligações e federações partidárias, candidatas e candidatos e eleitoras e eleitores sobre o que é permitido e vedado durante o período eleitoral. Um dos destaques é a resolução que deve disciplinar o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA). Na sessão de quinta-feira (22), o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, comunicou o início do exame das resoluções, de relatoria da vice-presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. Na ocasião, o ministro informou que o objetivo é aprovar rapidamente as resoluções e dar conhecimento a todos os partidos políticos, aos futuros candidatos e candidatas, bem como às eleitoras e aos eleitores, sobre o teor das regras para o processo eleitoral. Colaboração da sociedade: partidos, entidades de classe, advogados, comunidade acadêmica e integrantes da sociedade civil encaminharam ao TSE, de 4 a 19 de janeiro, o recorde de quase mil sugestões (945) para o aprimoramento das minutas de resoluções do pleito. Somente para efeito de comparação, nas audiências públicas que coletaram propostas sobre as normas que nortearam as Eleições Municipais de 2020, houve 178 sugestões. Para o pleito de 2022, as audiências públicas sobre as resoluções receberam 342 propostas de aperfeiçoamento. Após receber as sugestões, o TSE realizou, de 23 a 25 de janeiro deste ano, um ciclo de audiências públicas para que os autores, previamente inscritos para falar, pudessem apresentar contribuições. A ministra Cármen Lúcia, que presidiu os encontros, informou que foram aprovados quase 100 pedidos de uso da palavra e que 80 pessoas se manifestaram durante as audiências.
Adesão
Uma fonte importante, há muitos anos bem situada no meio político local, confirmou que o União Brasil (fusão do Democratas e PSL), agora sob o comando do vereador Fábio Hernandes, vai mesmo fechar apoio à pré-candidatura do deputado federal Josivaldo JP (PSD), levando um bom time de pré-candidatos a vereador e um ótimo tempo de televisão. O cenário começa a se desenhar para as eleições de outubro.
E…
Falando em Josivaldo JP, é esperada para estava semana a adesão de mais dois partidos ao projeto do pré-candidato, somando assim 6 siglas partidárias. Até o momento já fazem parte do projeto, além do próprio PSD, o Avante, o antigo PMN, hoje MOBILIZA e União Brasil. É aguardar o anúncio dos dois que também farão parte dessa ampla frente, que busca lograr êxito em 06 de outubro próximo.
Presença
Bolsonarista “roxa”, a deputada federal em exercício, Mariana Carvalho (Republicanos), não poderia deixar de comparecer ao ato articulado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Avenida Paulista. A pré-candidata a prefeita de Imperatriz aproveitou para fazer fotos e vídeos com Bolsonaro, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado.
Isenção
Nesta terça-feira haverá a primeira discussão no Plenário do Senado sobre proposta de emenda à Constituição que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a veículos de passageiros com mais de 20 anos de fabricação. O projeto é de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG).
