Anos ímpares
As eleições no Brasil são bienais e ocorrem sempre em anos pares, com exceção do Distrito Federal e Fernando de Noronha que somente participam das Eleições Gerais a cada quatro anos, já que não há pleitos municipais nessas regiões. Exemplos mais recentes dessa alternância de votações a cada dois anos foram as Eleições de 2022 para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, estadual e distrital e as Eleições de 2020 para prefeito e vereador. Mas nem sempre foi assim. Desde a criação da Justiça Eleitoral no Brasil, em 1932, tivemos seis eleições realizadas em anos ímpares. Conforme informação do TSE, a primeira delas foi em 1933, ocorrida um ano após a implantação do primeiro Código Eleitoral brasileiro e da criação da própria Justiça Eleitoral. Em 3 de maio daquele ano – uma quarta-feira –, a Justiça Eleitoral foi a responsável pela organização do primeiro pleito nacional depois de sua criação. De forma inédita, o voto foi secreto e contou, também pela primeira vez, com a participação feminina. No dia 2 de dezembro de 1945, 11 anos depois do último pleito nacional do Brasil (em 1934), a população voltou às urnas para a escolha do novo presidente da República e dos membros da Assembleia Nacional Constituinte após o fim do Estado Novo do governo Getúlio Vargas. Em 19 de janeiro de 1947 as eleições foram realizadas em todo o país, com exceção do Território do Acre. As Eleições de 1955, quarta em ano ímpar, ocorreram em 3 de outubro para os cargos de presidente da República, vice-presidente da República, governador, vice-governador, prefeito e vereador. Naquele pleito, Juscelino Kubitschek foi escolhido como presidente e João Goulart vice-presidente. Também no dia 3 de outubro foram realizadas as Eleições de 1965. A Eleição de 1989, a última em ano ímpar, encerrou uma série de eleições indiretas para presidente e vice-presidente da República, que ocorriam no Brasil desde 1964. Fernando Collor de Mello (PRN) foi escolhido presidente com 53,03% dos votos válidos, ante 46,97% de votos dados a Luiz Inácio Lula da Silva PT).
Equipe
O novo ministro do Superior Tribunal Federal (STF), maranhense Flávio Dino, já começa a montar sua equipe. Consta que para a chefia de gabinete foi escolhida Rafaela Vidigal. Ela exerceu o mesmo cargo quando Flávio Dino foi governador e, também, no Ministério da Justiça. Larissa Abdalla também integrará a assessoria. Foi diretora do Fundo Nacional de Segurança Pública. Flávio Dino toma posse no dia 22 de fevereiro.
Partidos
Há 29 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Alguns, muitas pessoas não sabem que existem. Como exemplo, há o Mobiliza (33), antigo PMN, o PRD (Partido Renovação Democrática - 25) e UP (União Popular – 80). E há pelo menos 20 buscando obter o registro junto à Justiça Eleitoral, como Consciência, Democracia Brasil, Educa Brasil, Juventude, Ordem, Partido Afrobrasilidade e Artigo Um. Mas o Brasil já chegou a ter 83 pedidos de criação de partido.
Ele disse
- “Que herança? Eu não morri”. Reação de Flávio Dino diante dos comentários sobre supostas disputas pela sua herança política” no Estado.
Articulando
Consta que o ex-prefeito e agropecuarista Franciscano Soares estará nesta semana em São Luís conversando com lideranças estaduais de partidos sobre as eleições 2024 em Imperatriz. Ele é pré-candidato a prefeito e está buscando um novo partido, já que pediu desfiliação do MDB. No momento, o caminho mais provável é o Partido Liberal (PL), que no estado é comandado pelo deputado federal Josimar Maranhãozinho. É aguardar.
Cobrando
O Governo Federal está cobrando da Vale e da MRS Logística cerca de R$ 30 bilhões em outorgas não pagas na renovação antecipada de contratos de três ferrovias, ocorrida na gestão passada. As empresas foram notificadas pelo ministro dos Transportes, Renan Filho. O ministro das Comunicações, maranhense Juscelino Filho, defende que parte do dinheiro seja investido no Maranhão e Pará, já que dos quase R$ 30 bilhões, R$ 21,2 bilhões se referem à Estrada de Ferro Carajás (EFC), que passa pelos dois estados.
