Primeira mulher
Ontem, na primeira sessão extraordinária do ano, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) deu posse à conselheira eleita Flávia Gonzalez Leite. Aos 43 anos, ela deixa o Ministério Público de Contas (MPC) para assumir a nova função, ocupando a vaga aberta com a aposentadoria compulsória do conselheiro Raimundo Oliveira Filho, que completou 75 anos em dezembro passado, idade máxima para ocupar o cargo. Flávia Gonzalez Leite é a primeira mulher a integrar o Pleno do TCE em setenta e sete anos de existência da Instituição, tendo sido escolhida a partir de lista tríplice enviada ao Poder Executivo na qual constavam também os nomes dos procuradores do MPC Jairo Cavalcanti Vieira e Paulo Henrique Araújo dos Reis.
Senado e apoio
- “Não só acredito como defendo que ele vá ocupar a cadeira dele do Senado. Passe oito anos. É novo, se um dia quiser voltar a ser governador, aí é avaliação dele”. Afirmação do chefe da Casa Civil do Governo do Maranhão, Sebastião Madeira, se referindo ao governador Carlos Brandão em entrevista ao programa Expediente Final, da Difusora News. Quanto a apoio de Brandão a uma possível candidatura do vice-governador Felipe Camarão (PT) ao governo em 2026, Madeira disse que “é um cara absolutamente correto, leal, preparado. Não tem razão nenhuma para que isso não aconteça”.
Proposta
Em três dias de audiências públicas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) coletou uma série de propostas de entidades, partidos políticos e da sociedade para as Eleições Municipais de 2024. A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) enviou mais de 30 contribuições. Entre elas, a proposta que sugere que, na coleta de dados de candidata ou candidato, nos itens “gênero” e “identidade de gênero”, seja mantida apenas a opção “identidade de gênero”. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Nacional Negra (Anan) manifestaram preocupação em relação à autodeclaração de cor ou raça e fizeram sugestões para evitar fraudes no financiamento de candidaturas por cotas para candidatas e candidatos negros. A ideia é que haja, dentro dos partidos ou na própria Justiça Eleitoral, uma banca técnica de identificação das pessoas que se declaram negras.
Homenagem
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará no dia 2 de fevereiro uma sessão solene em homenagem ao ex-governador e ex-ministro da Justiça, senador Flávio Dino (PSB). Ele toma posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no da 22 de fevereiro, ocupando a vaga aberta em decorrência da aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber.
Sistema
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) começa a implantar Sistema Janus. A ferramenta foi desenvolvida pelo TRE-BA como solução de automação processual com aplicação de técnicas de inteligência artificial e uso de robôs. Na prática, os bots são usados para executar tarefas repetitivas, o que contribui para o julgamento mais célere de processos de baixa complexidade na Justiça Eleitoral. Implantado pelo TRE baiano em junho de 2021, o Janus contribuiu para o aprimoramento da Justiça Digital e modernização tecnológica da Justiça Eleitoral. Nas Eleições Gerais de 2022, 68,8% dos requerimentos de registro de candidaturas, autuados no PJe, foram agilizados pela ferramenta. Para as Eleições Municipais de 2024, a ideia é que processe os casos de Registros de Candidatura, Prestações de Contas Eleitorais e Prestação de Contas de Partidos Políticos.
Violência
Apesar da Polícia Militar intensificar o trabalho preventivo, deflagrando uma operação, os bandidos não se intimidam e continuam praticando assaltos e homicídios em Imperatriz. Jovens estão sendo mortos, até mesmo quem não tem envolvimento com o submundo do crime, como o adolescente executado no Parque Alvorada I. Rhuan Santos, de 15 anos, era da base do Marília e sonhava jogar em um grande time.
