Você sabia?
Com a realização de mais uma eleição municipal este ano, que tal saber mais sobre a história desse tipo de pleito no país? O Brasil é uma das maiores democracias do mundo e tem uma longa experiência eleitoral. Durante os períodos colonial e imperial, foram realizadas constantes eleições para escolher os administradores das vilas e das cidades. Após a Independência, os pleitos locais continuaram a ocorrer, junto com as eleições para escolhas de deputados e senadores. Desde a Proclamação da República até os dias atuais, a democracia brasileira alternou-se com ditaduras, o que fez com que o direito de votar e ser votado fosse garantido em alguns momentos e vetado em outros. Por isso, o número de pleitos realizados poderia ser maior. De 1932 até 2020, foram realizadas 27 eleições municipais. Confira esses dados na página Cronologia das eleições, disponível no Portal do TSE. Em 1891, a primeira Constituição Republicana criou o sistema presidencialista e deu autonomia aos estados para regulamentar as eleições municipais. Em 1932, com o Código Eleitoral, houve a criação da Justiça Eleitoral. Além de trazer inovações, a regulação dos pleitos federais, estaduais e municipais foi centralizada. Em 1935, o Código Eleitoral foi alterado mais uma vez. Em 1937, com o golpe do Estado Novo e a interrupção da ordem democrática, houve a extinção da Justiça Eleitoral. Assim, desde 1532, iniciava-se o único período em que não houve eleição no Brasil. Como o último pleito ocorrera em 1934, para a Câmara dos Deputados e para as Assembleias Legislativas estaduais, foram 11 anos sem sufrágio. Os brasileiros somente voltaram a votar em 1945, com o fim do Estado Novo.
Segundo turno
Imperatriz tem tudo para, já nas eleições deste ano, ter o direito de segundo turno. Para alcançar os 200 mil eleitores, número exigido pela legislação eleitoral, o município está precisando de pouco mais de 9 mil. Com a forte campanha de alistamento que está sendo realizada pela Justiça Eleitoral, no momento o município já conta com mais de 190 mil eleitores. O juiz Delvan Tavares Oliveira (33ª zona eleitoral) acredita que até o dia 8 de maio, prazo para tirar o título, Imperatriz alcance os 200 mil eleitores.
E…
O segundo turno acontece quando o candidato(a) mais votado(a) à prefeitura não atinge maioria absoluta (mais da metade dos votos válidos). Caso isso aconteça este ano, o imperatrizense estará retornando às urnas no dia 27 de outubro. Isso, claro, se realmente atingir a marca dos 200 mil. Vale destacar que apenas 96 municípios brasileiros têm acima de 200 mil eleitores.
Carnaval
A coluna de ontem comentou sobre a não realização do carnaval em Imperatriz, porque a prefeitura preferiu priorizar outros setores para investimentos, como a saúde e a infraestrutura. Se há problemas a resolver nessas áreas, é acertada a decisão, afinal carnaval não é prioridade. Mas quem gosta da folia de Momo lamentou, afinal espera um ano pela tradicional festa.
Mas…
Nesta quarta-feira a coluna soube que o deputado estadual Rildo Amaral direcionou uma emenda para o carnaval e certamente a cidade terá o evento. Mas a folia se resumiria à Praça da Cultura, com a participação da Jardineira. Inclusive Rildo Amaral já conversou com o prefeito Assis Ramos, que garantiu a liberação das autorizações. Também disponibilizaria o apoio de órgãos da prefeitura.
Valorização
Os profissionais da educação básica devem ser valorizados com planos de carreira, formação continuada e condições de trabalho dignas. É o que diz a Lei 14.817, aprovada pelo Congresso Nacional (PLC 88/2018) em dezembro passado e sancionada nesta terça-feira. Para a autora do projeto que deu origem à lei, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), é preciso tornar a carreira atrativa, diante de um cenário de “apagão docente”.
