Prego batido
No final de semana, foi realizada uma reunião ampliada com os membros do Diretório do PT de Imperatriz e a presença do membro do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) e do Diretório Estadual, Genilson Alves. Na ocasião, foi aprovado o nome do vereador Aurélio do PT como pré-candidato à sucessão do prefeito Assis Ramos. Aurélio já vem mantendo diálogos com as outras duas siglas que integram a Federação Partidária, PCdoB e PV, além do próprio PSB, para consolidar esse projeto. Vale destacar que o PSB também tem pré-candidato, o ex-deputado estadual Marco Aurélio, que está tentando conquistar o apoio da Federação Partidária. Mas diante da oficialização da pré-candidatura do vereador pelo PT, vai diminuindo a possibilidade de uma aliança, a não ser que os outros integrantes da Federação, PCdoB e PV, rejeitem o nome do petista. É aguardar os próximos lances desse complicado jogo chamado política…
E…
Na movimentação política em Imperatriz visando o pleito municipal de 2024, o ex-deputado estadual vem mantendo articulações na tentativa de unir a esquerda em torno do seu nome. Por meio das redes sociais, ele revelou que teve “uma reunião produtiva” com o presidente Municipal do PSOL, advogado Adevaldo Filho. Na verdade, uma divisão da esquerda só favorece os adversários, embora a direita também esteja dividida, mas a união possibilita disputar com maior chance de vitória. Ainda mais com o bolo da direita todo fatiado…
Poder
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de Contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de convênios de repasse de verbas entre estados e municípios. De acordo com a decisão, o ato não precisa ser julgado ou aprovado posteriormente pelo Legislativo. O tema foi julgado mo Recurso Extraordinário com Agravo (ARE). O ex-prefeito do Município de Alto Paraíso (RO), Charles Luis Pinheiro Gomes, havia pedido a anulação de decisão do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) que o condenou ao pagamento de débito e multa por irregularidades na execução de convênio firmado com o governo estadual.
Olha aí!
Atendendo pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Dias Toffoli, decidiu pela abertura de inquérito contra o senador e ex-juiz Sergio Moro e procuradores que atuaram em acordo de delação premiada na Lava Jato. Moro nega irregularidades. Ele é acusado de instruir o ex-deputado estadual (União Brasil-PR) e empresário Tony Garcia a monitorar desembargadores e juízes do Paraná, Ele havia sido beneficiado em um acordo de delação premiada.
Ele disse
- “Os processos estão tramitando normalmente, ninguém vai perder o mandato sem se defender. Eu tenho dito que quem quiser o mandato rápido, precisa ganhar nas urnas, quem quer ganhar no tapetão, na Justiça, tem que se submeter ao crivo do contraditório”. A afirmação foi feita pelo desembargador e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), José Gonçalo Filho, em entrevista a Rádio Mirante AM, ao comentar sobre os processos que ainda não foram julgados pelo TRE relacionados a supostas fraudes na cota de gênero, nas eleições de 2022.
Créditos
Ontem, a Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (Sefaz-MA) informou aos consumidores cadastrados no programa Nota Legal que liberou o módulo de resgate de créditos para abatimento do IPVA 2024. O resgate de créditos poderá ser feito até o dia 29 de março de 2024 e o valor a ser resgatado está limitado a até 50% do valor do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O abatimento somente será possível após a solicitação no site do Nota Legal e, em até 24h, a emissão do boleto para pagamento com o abatimento estará disponível na rede credenciada, gerado no site da Sefaz-MA (portal. sefaz .ma. gov.br), página do IPVA, menu “IPVA 2024 – Débitos Anteriores”. O abatimento é permitido somente para veículos cujo CPF do proprietário esteja cadastrado no programa. Os créditos do programa não podem ser utilizados para pagamentos de débitos de IPVA em atraso.
