8 de Janeiro, o Dia da Democracia
No dia 8 de janeiro de 2023, o Brasil e o mundo inteiro assistiram ao violento ataque dos terroristas golpistas à nossa democracia, que, felizmente, embora frágil, haja vista que, sob o comando presidencial de um capitão reformado do Exército, com tendências fortemente autocráticas, conseguiu resistir aos ataques golpistas, que pretendiam impor uma ditadura, ou mesmo cercear o exercício do mandato de um presidente eleito, de conformidade com as regras democráticas e constitucionais vigentes. A resistência à intentona golpista foi, acima de tudo, apoiada no princípio da legalidade, seguindo os ditames da Constituição Federal e das leis aplicáveis às condutas criminosas, decorrentes dos atos subversivos dos infratores golpistas, mas ainda havendo necessidade de a criminalização alcançar os mandantes e os financiadores desses graves delitos praticados contra o Estado de direito e o patrimônio público, que foram gravemente vilipendiados.
8 de janeiro poderia, em face da heroica resistência de nossas instituições de Estado, como o Judiciário, o Executivo federal e, em parte, o Legislativo, entrar para o calendário oficial como o Dia da Democracia? Há algumas pessoas, de muita sensibilidade ética e cidadã, que defendem essa tese. É o caso do jornalista Alex Solnik, ao afirmar que “a melhor e talvez a única forma de a intentona bolsonarista jamais ser esquecida é transformar o 8/1 em feriado nacional. O 8/1 deveria entrar no calendário como o Dia da Democracia”. Há os que concordam, e outros que não. O exemplo mais evidente dessa discrepância, quanto ao apoio da democracia, está na conduta ambivalente de políticos que fizeram e fazem da sua vida uma vida que carece, ao menos para se elegerem, do exercício da democracia, através do sufrágio universal. Adotam esses políticos a conduta dos coronéis, que, na burguesia campesina, comandavam o voto da enxada. Fato esse muito bem narrado na célebre obra de Victor Nunes Leal, com o título Coronelismo, Enxada e Voto.
O coronelismo ainda vige neste nosso mundo democrático. E se sobressai em várias estruturas da sociedade, em que os trunfos utilizados são a pobreza do eleitor, o analfabetismo, a falsa religiosidade ou falsas convicções religiosas, como acentuou, no evento de comemoração no Congresso Nacional do aniversário de um ano dos ataques antidemocráticos do dia 8 de janeiro, o Ministro do STF Luiz Barroso, ou bem mais intensos ainda os interesses financeiros, em que o ganho capitalista é o fundamento da vida da classe burguesa, em detrimento de quaisquer outros interesses.
No evento comemorativo ao aniversário de um ano da defesa da democracia, combate enfrentado pelas instituições do Estado brasileiro, contra os terroristas golpistas bolsonaristas, em que o epicentro dessa luta pela legalidade se ateve a manter incólume o regime democrático, governadores, deputados e senadores, que fazem genuflexão à democracia, por justificativas mais pueris, ou meras alegações, não compareceram. Nessa ausência premeditada, consta a do presidente da Câmara Federal, o deputado alagoano Arthur Lira. Na concepção desse pessoal que vive da democracia, dela tirando todo proveito pessoal e familiar, ela, a democracia é apenas uma palavra de nenhum significado, servindo de trampolim para seus desejos inconfessáveis.
A vigilância se faz necessária. Pela história desta nossa pátria amada, ainda é uma obsessão de uns poucos. Enquanto tivermos líderes burgueses e de pensamento escravista como o deputado federal Arthur Lira, detentor de extensos feudos em Alagoas, Ibaneis Rocha, governador do DF, que chegou a ser afastado das suas funções no início da deflagração dos atos golpistas, Ronaldo Caiado, que representa os interesses autocráticos da burguesia rural, Romeu Zema, um troglodita reacionário de Minas Gerais, Cláudio Castro, um governador fracassado do RJ, aliado por incompetência às milicias, Ratinho Júnior, do PR, de péssima origem intelectual, a democracia precisa da vigilância de todos nós e deve ser alimentada a todo instante, para que se fortifique na luta contra os tentáculos terroristas desses falsos democratas.
Um dos articulistas que li, enfatizou ações de contenção do Ministro Alexandre de Moraes, isso nos primórdios dos acontecimentos golpistas: “Dois dos principais pistoleiros do banditismo político instaurado no país às vésperas do pleito – a deputada Carla Zambelli e o ex-deputado Roberto Jefferson – tiveram do magistrado duro e intransigente combate. Delinquente contumaz, Jefferson foi reposto ao cárcere de onde não pode sair dada a reiterada insanidade de suas atitudes. Zambelli deverá também responder por flagrante desrespeito ao código eleitoral e ao decoro parlamentar por ter ameaçado, arma em punho, um homem negro por reles divergências políticas. Jefferson e Zambelli mostraram ao Brasil que o bolsonarismo queria fazer do país território livre para um nefasto faroeste ideológico. Foram enquadrados e contidos exemplarmente pelo ministro.” Os dois, Jefferson e Zambelli, pelo que veio a acontecer, são apenas insetos, abatidos em pleno voo, quando pretendiam se transmudar em Lampiões da república autoritária que tentavam construir. Mas o Lira de cima, que nada tem a ver com a rua onde nasci, deve estar sempre sobre eterna vigilância. Sabe manipular o orçamento público. Aprendizado exitoso que teve com Bolsonaro, com quem conviveu durante um bom tempo. E, ainda mais, é de Alagoas. Mas não é um cangaceiro tipo Zambelli. É bem mais sofisticado, pois tem a estirpe dos coronéis alagoanos, muito bem caracterizados nos cordéis nordestinos. Tanto que não foi ao evento do Congresso, do qual ele preside uma das casas do povo, porém, no dia anterior, recebeu o seu dileto amigo Bolsonaro.
Para concluir esta nossa conversa, vou me referir a dois textos da jornalista Tereza Cruvinel: “Há um ano, no meio do furacão golpista…” e “Golpe adentro, quase linchada…”, que foram escritos no fervor dos atos golpistas: “Quando me aproximei da barreira policial, um grupo estava me seguindo porque eu os havia filmado pouco antes. Do meio do asfalto gritei para os policiais que eu era jornalista e queria falar com eles. A resposta foi o fuzil apontado. Joguei a bolsa no chão e levantei as mãos. Recuar seria cair no meio do pelotão que me perseguia. O do fuzil, sempre me apontando, mandou que o grupo recuasse e eu também. (…) O que vi e ouvi naquelas horas não deixa dúvidas: Foi uma tentativa de golpe, perpetrada por terroristas, ainda que alguns possam ser considerados inocentes úteis. (...) o mais importante é chegar aos mentores, aos financiadores, aos que se escondem atrás destas pessoas manipuladas, cujo nível cognitivo foi rebaixado ao de uma aranha, para atacarem a democracia.” Nesse histórico e vergonhoso episódio, a democracia venceu. Mas a justiça deve alcançar os mandantes e financiadores. Enquanto isso, fiquemos vigilantes, para saúde desse regime do povo, pelo povo e para o povo.
* Membro da AML e AIL
