Eleições 2024
As eleições municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro. Hoje são 6 de janeiro. Mas os pretensos candidatos e candidatas aos cargos de prefeito e vereador já começam a se movimentar na busca de viabilização dos seus nomes para as convenções partidárias, que serão realizadas no período de 20 de julho a 5 de agosto. Os partidos definem seus candidatos e deliberam sobre coligações. As agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. Alguns prazos referentes às eleições municipais já começaram a valer, como a obrigatoriedade do registro de pesquisas de intenções de votos. De 23 a 25 de janeiro, todas as resoluções que disciplinam as eleições de 2024 serão discutidas em audiências públicas e posteriormente aprovadas pelo Plenário do TSE. Entre 7 de março e 5 de abril, acontece a janela partidária, período em que vereadoras e vereadores poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato. Dia 6 de abril, seis meses antes do pleito, é a data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Esse também é o prazo final para que todas as candidatas e todos os candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretendem concorrer. A propaganda gratuita no rádio e na TV é exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar em 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro, uma quinta-feira.
Prego batido
Consta que no início da semana o prefeito Assis Ramos esteve reunido com o secretariado e, na oportunidade, comunicou que o pré-candidato do grupo é o secretário da Educação, José Antonio, confirmando o que já vinha sendo comentado. José Antonio ainda está filiado ao MDB, mas deve ser candidato por outro partido.
Pagamento
Em mensagem nas redes sociais, o governador Carlos Brandão (PSB) anunciou que “no dia 19 de janeiro faremos o pagamento, referente ao mês de dezembro, do complemento do piso para os profissionais da enfermagem. Seguimos comprometidos em garantir essa conquista para a categoria e gratos pelo trabalho dedicado de todos vocês”. Resta aguardar.
De volta
Ontem, o ministro Flávio Dino reassumiu o cargo depois do período de férias, e fica no Ministério da Justiça e Segurança Pública até o próximo dia 8, quando participa de um ato em defesa da democracia, a ser realizado em Brasília, onde há um ano aconteceu a invasão e depredação do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. Flávio Dino deixa o MJSP para assumir uma cadeira no STF. A posse, provavelmente será no dia 22 de fevereiro.
E…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ainda não definiu quem será o substituto de Flávio Dino no Ministério da Justiça. Há dois nomes sendo especulados: o ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski, e o secretário-executivo do MJ, Ricardo Cappelli, que nas férias de Dino era quem estava comandando a pasta.
ICMS
O governo do Estado publicou no Diário Oficial os índices definitivos de participação dos municípios maranhenses na receita do ICMS para o exercício de 2024. Os municípios recebem, mensalmente, 25% da receita do ICMS, de acordo com a Constituição Federal. O ICMS é o principal imposto arrecadado pelos estados e pagos nas vendas de mercadorias, serviços de transportes, energia e comunicação. No ano de 2023, a arrecadação do ICMS no Maranhão totalizou R$ 10,8 bilhões, dos quais R$ 2,7 bilhões serão repassados aos municípios, conforme o que determina a Constituição Federal.
