Representação feminina
Conforme informa o TSE, nas eleições municipais mais recentes, em 2020, 30 municípios brasileiros elegeram a primeira mulher vereadora em 20 anos. No entanto, de acordo com dados da Justiça Eleitoral, 21 municípios brasileiros não elegeram nenhuma mulher como vereadora desde a virada do século, em 2000. Apesar de ainda surpreender o fato de as mulheres - que são maioria na sociedade - não estarem proporcionalmente representadas na política, esse número de duas dezenas de cidades sem vereadoras em 24 anos ofusca um grande avanço, uma vez que, de 2000 a 2016, o número de cidades que não elegeram vereadoras era ainda maior, um total de 51 municípios. Os números permitem afirmar, portanto, que houve uma queda de 58,82% na sub-representação feminina nas casas legislativas municipais entre as duas últimas eleições. A quantidade de cidades sem representação feminina na política municipal ainda é alarmante. Em 2020, por exemplo, o número de câmaras 100% masculinas chegou a 846 municípios. Contudo, essa soma fica bem abaixo dos 2.072 municípios sem vereança feminina em 2008. A partir da análise dos números disponíveis na página Estatísticas do TSE, é possível afirmar que, em 20 anos, entre as Eleições Municipais de 2000 e 2020, mais do que dobrou o número de candidatas aos pleitos para o cargo de vereador, passando de 70,4 mil [em 2000] para 180 mil mulheres [em 2020] em todo o país. Na comparação entre essas duas eleições, foi identificado, ainda, um aumento de 33,3% na quantidade de eleitas para o posto de vereadora.
Mais rigor
A evolução na representação das mulheres coincide com a fiscalização mais rigorosa do cumprimento da cota de gênero por parte da Justiça Eleitoral. A partir de 2009, o TSE passou a punir dezenas de partidos envolvidos em casos de candidaturas fictícias. O estímulo à participação feminina por meio da cota de gênero está previsto na legislação brasileira há 26 anos, mais exatamente no artigo 10, parágrafo 3º, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Funciona assim: cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, nas eleições para Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. A regra passou a ser obrigatória a partir de 2009. Desde então, houve vários avanços, mas há, ainda, um longo caminho a percorrer. Conforme já destacado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, é fundamental que os partidos deem todo o apoio necessário, legal e judicial às candidaturas das mulheres para que se possa ter um equilíbrio maior na participação de gênero em todos os segmentos da política nacional.
Olha aí!
Já está havendo uma queda de braço entre Governo do Estado e Prefeitura, em São Luís, por conta do carnaval 2024. Todo ano o estado usa o circuito municipal na Beira-Mar para realizar a folia. Agora a prefeitura resolveu, também, fazer carnaval no local e mandou retirar balões alusivos ao carnaval, colocados pelo governo. O governador Carlos Brandão mandou recolocar os balões e, para impedir uma nova ação da prefeitura, determinou quer fosse colocada uma viatura da PM no local. É o primeiro sinal do que será a disputa eleitoral em 2024, na capital. Brandão apoia a pré-candidatura do deputado Duarte Jr. e o prefeito Eduardo Braide é pré-candidato à reeleição.
E…
A queda de braço, na verdade, não começou por conta do carnaval. Antes da questão dos balões, a CAEMA havia iniciado uma “operação de corte” em vários prédios públicos municipais. De acordo com o órgão, a Prefeitura de São Luís devia R$ 170 milhões em contas de água. Houve negociação e o valor foi reduzido para R$ 36 milhões e pagamento parcelado. Entretanto, o município não teria cumprido o acordo.
Não abre
O ex-prefeito de São Francisco do Brejão, agropecuarista Franciscano Soares, vem demonstrando que está mesmo disposto a disputar a prefeitura de Imperatriz, em 2024. Ele está conversando com líderes de partidos para definir em qual sigla vai se filiar. Entre as opções está o PL, comandado em Imperatriz pelo empresário Ribinha Cunha. Ele deixou o MDB no final de dezembro, alegando que a direção estadual do partido teria decidido apoiar pré-candidato de outro partido. O MDB passou a ser comandado no estado pelo empresário Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão.
