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14/11/2020 às 00h00min - Atualizada em 14/11/2020 às 00h00min

A Democracia cansada


                   Em discurso proferido na Câmara dos Comuns, em 11 de novembro de 1947, Winston Churchill, estadista britânico, definiu, de forma simples, a democracia como sendo a pior forma de governo, com exceção de todas as demais. Há outra definição de Churchill, quando compara o capitalismo ao socialismo, em que afirma que “a desvantagem do capitalismo é a desigual distribuição das riquezas; a vantagem do socialismo é a igual distribuição das misérias”. Por essas definições espirituosas de Churchill, a conclusão que se chega é de que democracia, capitalismo e socialismo continuam o seu caminhar histórico para assumirem o seu sentido revolucionário. Vivem intensas crises. A Democracia, definida como governo do povo, em contraposição ao governo de um (monarquia) e de poucos (oligarquia), vem sofrendo mortíferos ataques de grupos conservadores ou dos que se rotulam progressistas. O capitalismo e o socialismo estão postados numa arena de luta se digladiando para ver quem nocauteará o outro e assume a vanguarda. Só o tempo dirá qual será o vitorioso. A bem da verdade, se examinarmos com isenção, os sistemas econômicos e políticos do mundo, não há um só Estado capitalista e, do mesmo modo, socialista. Tem-se sempre um modelo de Estado autoritário, a serviço de grupos hegemônicos.

                   Mas, como está a democracia? A resposta a esta simples indagação sofre mudanças de concepção ideológica de acordo com a sociedade, onde o poder político pode emanar do povo, sem ser exercido, com fidelidade, por seus representantes. Noberto Bobbio, em seu livro Liberalismo e Democracia, no capítulo sexto, trata do tema a respeito da democracia dos antigos e dos modernos. Em resumo, esclarece que a Democracia dos antigos é aquela que expressa a concepção política grega, definida como governo dos muitos, dos mais, da maioria ou dos pobres, sendo exercida diretamente pelo povo. A dos modernos, decorre da extensão geográfica e populacional do Estado, construída a partir de uma visão constitucional, sob forte influência dos autores de O Federalista (Alexander Hamilton, James Madison, James Jay), tendo natureza representativa, como expressão da soberania popular. 

                   Neste momento, em face do conservadorismo hegemônico, a dominar grande parcela das sociedades políticas do mundo tido por desenvolvido, haja vista os Estados Unidos, representados pela grotesca figura de Donald Trump, a Democracia está a sofrer fortes agressões na sua vitalidade como regime de governo representativo. Não há dúvida de que tudo isso decorre do avanço do nefasto populismo da direita, que, de forma irresponsável, ideologiza até mesmo questões referentes à saúde pública, como é o caso da vacina para combater o vírus assassino da covid. Sacrificam-se os interesses de muitos, que sofrem, ainda mais, da exclusão da desigualdade, em benefício dos mais iguais.

                   Em recentíssimo livro, de autoria de Adam Przeworski (Crises da Democracia, Zahar, 2020), esse professor de política e economia da Universidade Nova York, faz um amplo e substancioso estudo sobre os problemas que atormentam a Democracia, realizando aprofundado exame do avanço pernicioso do populismo de direita, que é, segundo a sua expressão, gêmeo ideológico do neoliberalismo. Em trecho da obra citada, o professor Przeworski, após referir-se às várias concepções de Democracia, como a concebida bases constitucionais, faz esta citação: “Democracia é simplesmente um sistema no qual ocupantes de governo perdem eleições e vão embora quando perdem.” Se as eleições forem competitivas em que os concorrentes fazem uso das mesmas armas, com as mesmas regras, previamente fixadas, a voz da urna é a voz do povo, o poder originário. Quem perde, pode até espernear, mas deve cumprir o que os eleitores querem. É a regra do jogo, que dignifica e fortalece o exercício do poder democrático.

                   A Democracia, como sistema de governo, amortece, pelo equilíbrio das funções de poder, a força coercitiva do Estado. De outro modo, o sistema democrático se enfraquece ou perece, e o Estado de direito é substituído pelo arbítrio, representado pelo tirano que assume, pela força, o governo.

                   Os Estados Unidos vivem um momento de crise na sua Democracia. O presidente Trump, em 2016, disputou com Hillary Clinton e venceu, embora tenha perdido por mais de três milhões de voto. Mas fez a maioria dos delegados. As regras eleitorais foram respeitadas. Hillary, com civilidade, concedeu a vitória ao oponente. Como previsto, Trump foi um péssimo governante. Manuel Castels, um dos pensadores mais influentes do mundo (obra: Ruptura – A crise da democracia liberal, pp. 39-40), à época, já questionava a escolha: “Como foi possível? Como pode ter sido eleito para a Presidência mais poderosa do mundo um bilionário tosco e vulgar, especulador imobiliário envolvido em negócios sujos, ignorante da política internacional, depreciativo da conservação do planeta, nacionalista radical, abertamente sexista, homofóbico e racista?” Resposta: Só a cansada e resistente Democracia pode responder a esta indagação. E assim o fez. Deu Joe Biden.
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AURELIANO NETO

AURELIANO NETO

Doutor Manoel AURELIANO Ferreira NETO é magistrado do Tribunal de Justiça do Maranhão

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