Sugestões
O próximo ano na Justiça Eleitoral inicia com muito trabalho, para dar continuidade à organização das Eleições Municipais de 2024. A sociedade, é claro, faz parte desse processo democrático. Por isso, de 4 a 19 de janeiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberá sugestões às minutas das resoluções que vão reger o pleito. As propostas de aperfeiçoamento das instruções serão debatidas em audiências públicas que acontecerão de 23 a 25 de janeiro. O formulário eletrônico para envio das contribuições estará disponível na página das audiências públicas a partir de 4 de janeiro de 2024. Podem enviar sugestões para o aperfeiçoamento das resoluções aplicáveis às Eleições 2024 pessoas e instituições públicas e privadas, incluídos os partidos políticos, os Tribunais Regionais Eleitorais e as associações profissionais e acadêmicas. O prazo máximo para envio é até as 23h59 do dia 19 de janeiro. As audiências públicas para receber sugestões para o aperfeiçoamento das resoluções aplicáveis às Eleições 2024 acontecerão nos dias 23, 24 e 25 de janeiro, a partir das 9h, no Auditório I da sede do TSE, em Brasília. Os encontros serão transmitidos ao vivo pelo canal do TSE no YouTube. Elas serão conduzidas pela ministra Cármen Lúcia, vice-presidente da Corte e relatora designada para as resoluções. Quem apresentar sugestões poderá, também, requerer o uso da palavra nas audiências por meio do mesmo formulário eletrônico que preencherá para a sugestão. A participação poderá ser presencial ou virtual.
Temas
A primeira audiência, no dia 23 de janeiro, vai discutir as resoluções a respeito dos seguintes temas: pesquisas eleitorais; sistemas eleitorais; auditoria e fiscalização dos sistemas eleitorais; e atos gerais do processo eleitoral. Já no dia 24 de janeiro, os temas serão: registro de candidatura, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); e prestação de contas. No dia 25 de janeiro, os debates serão sobre: propaganda eleitoral; representações e reclamações; e ilícitos eleitorais.
Visitas
O presidente Lula disse que em 2024 vai percorrer o Brasil. Mas este ano visitou 18 estados. Só não foi a oito: AC, RO, TO, AL, GO, MS, MG e SC. Em abril, esteve no Maranhão. Lula anunciou que no próximo ano fará apenas duas viagens ao exterior. Vai a uma reunião da União Africana, com 54 países, na Etiópia, e a outra reunião dos países do Caricom [Comunidade do Caribe], na Guiana.
Redução
A Petrobras anunciou que a partir desta quarta-feira (27) reduzirá em R$ 0,30 por litro o seu preço médio de venda de diesel A para as distribuidoras. Passará a ser de R$ 3,48 por litro.
Comando
O Ministério da Justiça e Segurança Pública está sob o comando do secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli. Ele assumiu interinamente devido as férias do ministro Flávio Dino, que se estenderão até dia 5 de janeiro. Ontem, Cappelli participou de reunião discutir um plano integrado de ações para garantir segurança durante o previsto para o dia 8 de janeiro, em defesa da democracia. O plano será apresentado até o dia 4 de janeiro.
Ele disse
“Quando eu dizia que a presidência da Casa não pode instabilizar um País, seja qual presidente for, é fato que nós nunca fizemos isso, nem no governo passado, nem neste governo”. A afirmação foi feita pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao destacar que a Casa atuou como parceira do governo, mas sem perder sua independência, em pautas importantes para a economia em 2024.
