Olha aí!
Durante seu discurso na inauguração de uma escola, nesta quinta-feira, o prefeito Assis Ramos aproveitou para fazer elogios ao trabalho do secretário de Educação, José Antonio, e revelou, pela primeira vez, que o mesmo é o “nosso pré-candidato a prefeito”. Portanto, para quem ainda tinha dúvida, Assis confirma que seu grupo terá candidato próprio e que se chama José Antonio. O prefeito questionou pesquisas, lembrando que quando era pré-candidato o colocavam em quinto lugar. Como a coluna informou ontem, Assis não deverá fazer agora a mudança do secretário de Educação, mantendo José Antonio no cargo até próximo do prazo de desincompatibilização. Saindo agora, perderia a visibilidade que a secretaria lhe proporciona.
Segurança
O Tribunal de Contas da União (TCU) completou as últimas fases de auditoria no processo das Eleições Gerais de 2022 nesta quinta-feira (21) e reafirmou, mais uma vez, a segurança das urnas e de todo o sistema eleitoral brasileiro. Foram avaliadas todas as fases de votação, desde a verificação das urnas eletrônicas até a totalização de votos, considerando segurança, confiabilidade, auditabilidade e transparência. A Missão de Observação Eleitoral (MOE) constituída pelo TCU nas Eleições 2022 foi iniciada em março de 2021, com o intuito de garantir a confiabilidade, a segurança e a transparência do sistema de votação adotado no Brasil. Os observadores acompanharam presencialmente as Eleições 2022 e conferiram 1.163 boletins de urnas (BU) distintas no dia das votações, sendo 559 no primeiro turno e 604 no segundo. As equipes analisaram a conciliação entre os boletins de urna emitidos em cada seção eleitoral após a conclusão da votação com as informações divulgadas pelo TSE.
Calma, valentão!
Alegando que “a casa é do povo e deve ficar aberta”, ontem um vereador arrombou a porta da Câmara Municipal de Marajá do Sena. A Câmara estava fechada por conta do recesso. O “valentão” se chama Facadinha!
Nomeação
Aprovada pela Assembleia Legislativa na terça-feira (19), ontem a procuradora-chefe do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, foi nomeada pelo governador Carlos Brandão para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA). É a primeira mulher a assumir o cargo nos 77 anos de existência do TCE/MA. Ainda não foi anunciada a data da posse de Flávia Gonzalez.
E…
Ontem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou dois juristas para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA). Os novos juízes eleitorais são Rodrigo Maia, procurador-geral do Estado, e Tarcísio Araújo, que foi procurador da Assembleia Legislativa do Maranhão na gestão do deputado Othelino Neto. Foram nomeados para o biênio 2024/2025.
Reforma
A reforma tributária unifica três impostos federais, um estadual e um municipal para a criação de dois tributos do tipo IVA — Imposto sobre Valor Agregado, que terá diferentes alíquotas: uma padrão, uma reduzida, uma intermediária, uma para profissionais liberais e uma zerada para produtos especiais, como medicamentos. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), destacou o fim da cobrança em cascata e da cumulatividade, a isenção da cesta básica e o cash back, devolução de impostos, para famílias de baixa renda no pagamento da conta de luz e do gás de cozinha. A oposição, por outro lado, apontou para o aumento da carga tributária e da desigualdade regional. Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou que a regulamentação da reforma tributária será prioridade no ano que vem.
