Novo PAC - Maranhão
Em solenidade realizada na manhã de ontem em São Luís, o Governo Federal lançou o plano de investimentos para o estado do Maranhão, o Novo PAC. Presentes os ministros da Casa Civil, Rui Costa; de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; das Comunicações, Juscelino Filho; e o ministro do Esporte, André Fufuca, o governador Carlos Brandão, a senadora Eliziane Gama, o senador Weverton Rocha e outras autoridades. Mais de 24 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, R$ 18 bilhões para a transmissão de energia, R$ 153 milhões para o Luz para Todos e 1.018 obras de educação e da saúde distribuídas por todo o estado fazem parte do pacote. Também estão entre as obras a duplicação da BR-010 (Imperatriz-Açailândia), implantação de 1.512 kms de linha de transmissão (Presidente Dutra – Graça Aranha – Silvânia-GO) e 11 obras de recuperação de patrimônio histórico em São Luís.
Tocantins
Às 14h, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, apresentou o Novo PAC para o Tocantins ao lado do governador do estado, Wanderlei Barbosa. O investimento total de recursos já alocados é de R$ 35,7 bilhões. Entre as principais obras para o estado, estão a conclusão da ponte sobre o Rio Araguaia – Xambioá, a pavimentação da BR-010 (Paranã - Divisa Goiás), a pavimentação da BR-235 (Guaraí - Pedro Afonso - Trecho Pedro Afonso - Divisa MA/TO), o novo Hospital da Mulher e Maternidade em Araguatins, a infovia estadual e internet para 1.435 escolas, 1,3 mil ligações do Luz para Todos e 3.649 moradias do Minha Casa, Minha Vida.
Centenários
Conforme o levantamento do Censo realizado pelo IBGE em 2022, o Maranhão é o segundo estado com a maior proporção de pessoas com mais de 100 anos de idade. O Brasil tem 37.814 centenários, uma média de 186 por cada 1 milhão de habitantes. No Maranhão, essa média é de 364,5. Em primeiro está a Bahia, com 377,3 a cada 1 milhão de habitantes.
Questionando
O Partido Liberal (PL) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), o decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que reestruturou a Advocacia-Geral da União (AGU) e criou um setor responsável pelo enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas. O Decreto 11.328/2023 cria a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia da Advocacia-Geral da União, a quem cabe representar a União em demandas e procedimentos relativos à matéria. Para o partido, a medida fere direitos e garantias fundamentais do cidadão, em especial a liberdade de expressão, de opinião e de imprensa, ao atribuir à procuradoria a competência para avaliar e julgar o que é crítica e o que é “desinformação”. Para a legenda, a única forma de avaliar se uma ideia é errônea e identificar descrições que não se adequem à realidade é a troca livre, ampla e democrática de opiniões e informações.
Conciliação
O Poder Judiciário do Maranhão abriu, oficialmente, nesta segunda-feira, a XVIII Semana Nacional da Conciliação (SNC). A iniciativa, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais, acontece até sexta-feira (10). Com o tema “A um passo da solução”, a campanha pretende conciliar o maior número possível de conflitos no país, resolvendo demandas de forma rápida, simples, gratuita e efetiva. Conforme o Relatório Justiça em Números de 2023, tramitam no Poder Judiciário brasileiro mais de 81 milhões de processos. No ano passado, foram distribuídas 32 milhões de novas ações judiciais.
