Tem mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segue implacável contra a fraude à cota de gênero (uso de candidatas fictícias para burlar a exigência legal de destinar ao menos 30% de candidaturas às mulheres). Em mais uma “paulada”, agora anulou os votos recebidos pelo Partido Social Cristão (PSC), no Município de Aracaju (SE), e pelo Partido dos Trabalhadores (PT), no Município de Governador Nunes Freire (MA), devido a fraude à cota de gênero na disputa pelo cargo de vereador em 2020. As decisões proferidas seguiram o parecer do Ministério Público Eleitoral. Com a decisão, todos os vereadores eleitos por esses partidos foram cassados e os quocientes eleitoral e partidário deverão ser recalculados para redistribuição dos cargos. No caso do Maranhão, o TSE cassou os candidatos eleitos vereadores pelo (PT) em Governador Nunes Freire, por entender que toda a chapa foi beneficiada com uso de candidatas laranjas. Seguindo parecer do MP Eleitoral, a Corte acolheu recurso para reformar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), que não havia reconhecido a fraude. As candidaturas de Jucenilde Gomes Lopes Guida e Antônia Gomes Silva foram requeridas apenas para atingir o percentual mínimo exigido por lei. Entre as ilicitudes, foi destacado que elas fizeram campanha para outros candidatos. Ao fim do julgamento, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, frisou que a Justiça Eleitoral não admite e não vai admitir, no próximo ano, a fraude à cota de gênero, seguindo o mesmo entendimento defendido pelo MP Eleitoral, de que é preciso fazer com que os partidos cumpram a exigência legal de destinar ao menos 30% dos registros para candidaturas femininas. Além disso, o mesmo percentual mínimo deve ser respeitado na destinação de recursos públicos de campanha pela legenda às campanhas de suas candidatas.
E…
Ontem estava previsto para o TRE-MA começar o julgamento da ação contra o União Brasil, acusado de haver fraudado a cota de gênero nas eleições de 2022 no Maranhão. No caso do partido ser condenado, a chapa será cassada, causando a perda do mandato do deputado estadual Neto Evangelista.
Disputa
Conforme pesquisa divulgada nesta quinta-feira pelo Instituto Datailha, na estimulada o prefeito Eduardo Braide lidera as intenções de votos para a Prefeitura de São Luís. Ele aparece com 26%, contra 17% do deputado federal Duarte Júnior. Uma diferença significativa, mas vale lembrar que ainda estamos há mais de um ano das eleições de 2024, que acontecerão no dia 6 de outubro. O ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior tem 11%, seguido por Neto Evangelista (7,3%), Wellington do Curso (6,3%), Carlos Lula (6,2%), Paulo Victor (4,5%) e Yglésio Moyses (4%). Datailha ouviu 1.069 eleitores em 40 bairros de São Luís, entre os dias 10 e 12 de agosto. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.
Governador
O Maranhão está desde ontem sob o comando do vice-governador Felipe Camarão (PT). Ele estará sentado na cadeira número 1 do Palácio dos Leões por dez dias, até 28 de agosto. O governador Carlos Brandão (PSB) estará de férias, fora do país. Além de vice-governador, Camarão é secretário de Educação, mas ficará afastado do cargo durante a interinidade no comando do governo.
Campanha
Nesta sexta-feira, 18, a suplente de deputada Mariana Carvalho (Republicanos) estará à frente de um evento em Imperatriz, que marca o lançamento na região Nordeste da campanha nacional denominada Mulher Tome Partido. Presente a ex-ministra Damares Alves, senadora pelo DF. Também estarão presentes prefeitas, vice-prefeitas, vereadoras de todo Nordeste e a Executiva Nacional do partido, assim como o deputado federal Aluísio Mendes, presidente estadual do Republicanos.
