Eleição 2024
Ainda falta mais de um ano para a realização do pleito municipal de 2024 (6 de outubro), mas as articulações começam mesmo antes de entrar o ano das eleições, com o fechamento dos acordos e alianças ocorrendo durante as convenções (de 20 de julho a 5 de agosto do ano eleitoral). Em Imperatriz, o quadro eleitoral está começando a se desenhar para a sucessão municipal. O prefeito Assis Ramos, que não pode concorrer porque já foi reeleito, admitiu em entrevista ao jornalista John Cutrim, de São Luís, que pode apoiar o candidato do governo estadual, mas demonstrou simpatia pelo deputado federal Josivaldo JP, lembrando que ele integrou o seu secretariado. JP comandou a pasta de Desenvolvimento Econômico. Mas Assis pode lançar um candidato, cujo nome sairia da sua equipe de auxiliares, tendo como opções José Antonio, secretário de Educação, e o vice Alcemir Costa, secretário licenciado de Saúde. Hoje temos mais de uma dúzia de pré-candidatos a prefeito, mas somente 5 ou 6 devem estar na disputa. Entre eles, há o deputado estadual Rildo Amaral (PP), a suplente de deputada Mariana Carvalho (PSC), o deputado Josivaldo JP (PSB), o ex-secretário da Infraestrutura, Clayton Noleto (PSB), o publicitário Nilson Takashi (Novo), o suplente de deputado Luciano Galego (PL), secretário José Antonio (sem partido) e o empresário João Lira (sem partido). O governador Carlos Brandão (PSB) ainda não se manifestou sobre o assunto, mas tudo indica que poderá apoiar o deputado Rildo Amaral, com quem vem tendo um bom relacionamento. É aguardar.
E…
Falando em Luciano Galego, em novembro ele deve assumir uma cadeira na Câmara Federal. Luciano obteve 20.643 votos nas eleições 2022. Consta que Josimar do Maranhãozinho (PL) vai tirar uma licença de quatro meses. A suplente Mariana Carvalho também deve assumir o mandato, ocupando a cadeira do deputado Aluísio Mendes (PSC). Assim, cumpririam compromisso que assumiram com os suplentes.
Grana para 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a proposta de orçamento da Justiça Eleitoral para o exercício financeiro de 2024, no valor de R$ 11,8 bilhões. O documento será enviado ao Congresso Nacional, ao qual compete a votação do orçamento da União, conforme determina o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). Em 2024, serão realizadas eleições municipais. A proposta inclui as despesas financeiras e primárias obrigatórias e discricionárias do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), bem como o montante a ser destinado ao Fundo Partidário, que será de R$ 1.226.429.253,00.
Suspensão
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concedeu medida cautelar determinando a suspensão de pagamentos por parte do município de São João do Sóter para a empresa Servicol – Serviços de Limpeza e Transportes Ltda. A medida atende a Representação com pedido de medida cautelar formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC) diante de supostas irregularidades e fraudes na contratação da empresa.
Mudança de nome
A prefeitura do município mantém com a Servicol contrato vigente até o dia 31 de dezembro deste ano no valor total de R$ 1.509.389,001 para prestação do serviço de limpeza pública. Durante a vigência do contrato, a empresa alterou seu nome empresarial e seu nome de fantasia, passando a se chamar LST Service, porém mantendo o mesmo CNPJ e sede. A alteração dos nomes chamou a atenção tanto dos procuradores do MPC quanto da Unidade Técnica do Tribunal que, em seu Relatório de Instrução se manifesta favorável à concessão da medida cautelar. De acordo com o documento, a mudança dos nomes empresarial e de fantasia da acende um sinal de alerta “pois indica possível tentativa de encobrir fraudes e ilegalidades e ludibriar as autoridades e sociedade em geral”. As informações são do TCE.
