Duvidar da democracia
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou que colocar em xeque a eficiência das urnas eletrônicas e do trabalho executado pela Justiça Eleitoral significa duvidar da própria democracia brasileira. A declaração foi dada em palestra promovida para os alunos do 7º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep), do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em convênio com a Escola Paulista da Magistratura. “De forma alguma podemos aceitar essa afirmação totalmente errônea de que isso é exercício de liberdade de expressão – nem nos Estados Unidos. Há diversas decisões da Suprema Corte [americana] dizendo que atentados contra a democracia não são exercício de liberdade de expressão”, ressaltou. Durante a palestra, Moraes destacou que, nas Eleições Gerais de 2022, a desinformação propagada por meio das redes sociais passou a concorrer com informações divulgadas pela mídia tradicional. “Esse foi o grande ataque ao primeiro pilar da democracia: a liberdade, a confiabilidade da imprensa”, afirmou. Ao criticar uma eventual impressão dos votos das eleições, o ministro observou que, entre outros problemas, a contagem manual poderia dificultar a atuação de juízas e juízes eleitorais. “Só quem não conhece o funcionamento, não conhece os históricos das eleições pode dizer que antes era melhor”, ressaltou, ao se referir sobre o passado de fraudes nos pleitos brasileiros antes da adoção das urnas eletrônicas, em 1996.
Traçando rumos
Foi amplamente divulgado que os membros locais do Partido Socialista Brasileiro (PSB) reuniram-se no domingo, dia 06. O que sabe, só agora, é que a ala partidária comandada pelo ex-secretário estadual Clayton Noleto teria apresentado uma proposição para que os partidários decidissem que o PSB tivesse como candidato a prefeito de Imperatriz, em 2024, o ex-deputado Marco Aurélio. Bem avaliado nas pesquisas, Aurélio rechaçou a iniciativa, alertando que o grupo tem uma dívida com Rildo Amaral, contraída em virtude de apoios dados pelo deputado a candidatos do grupo, em eleições anteriores.
Proibir
Ontem, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou projeto de lei que proíbe a reprodução de músicas “com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais” em escolas públicas ou privadas no Maranhão. O projeto é de autoria do deputado estadual Arnaldo Melo (PP). Segundo o parlamentar, a inspiração do projeto ocorreu depois de conversas com pais, mães e jovens a respeito da “apologia muito forte ao crime, às drogas e à sexualidade” em músicas e programas.
Olha aí!
A Ciretran de Imperatriz está à deriva. Indicada para o cargo há dias, Jamaica Araújo ainda não teve a sua nomeação assinada. A atual diretora, Thaline Santos, “lavou as mãos” depois que foi confirmada a sua saída e, com isso, o órgão está funcionando de forma precária, gerando muita reclamação dos despachantes. Aliás, quando foi mesmo que a Ciretran de Imperatriz funcionou a contento?
Testes
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realiza até amanhã, 10 de agosto, na Central de Armazenamento de Urnas (Jardim São Cristóvão), o 12º Simulado Nacional de Hardware. O evento, institucionalizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, tem o objetivo de identificar falhas persistentes, incluindo aquelas que se apresentam de forma intermitente ou em determinada situação, as quais devem ser registradas e analisadas, visando a identificação da causa e das possíveis soluções em tempo hábil para a eleição oficial. Neste Simulado estão sendo testadas cerca de 590 urnas, modelos 2013, 2015, 2020 e 2022, correspondendo a 5% do total de urnas. Até as eleições de 2024 devem ocorrer mais 2 simulados do tipo.
