Fortalecimento
Integrante da direção estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB), o ex-secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, passou a coordenar as ações da sigla na Região Tocantina. Ele reuniu no fim de semana com os líderes socialistas para fazer um trabalho de oxigenação partidária. Processos de fusão e ampliação estão sendo feitos nas cidades da região. “Toda essa movimentação objetiva o fortalecimento partidário, e o devido preparo para as lutas do presente e do futuro”, revelou Clayton, que é primeiro suplente de deputado federal e hoje é um dos principais articuladores do PSB no Estado. Sobre a eleição municipal de 2024 em Imperatriz, o partido ainda não tomou uma decisão, até porque ainda é cedo e também depende da manifestação do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, que na verdade é quem vai bater o martelo sobre rumo que o PSB tomará na sucessão municipal, não apenas em Imperatriz. É aguardar.
Pagamento
Conforme informação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), somente em julho a União pagou R$ 703,49 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios, elevando para R$ 7,62 bilhões o total honrado em 2023. No mês, foram honrados débitos de R$ 266,42 milhões do Maranhão, R$ 187,96 milhões de Minas Gerais, R$ 104,86 milhões do Estado do Rio de Janeiro, R$ 77,75 milhões de Goiás, R$ 59,29 milhões do Rio Grande do Sul e R$ 7,20 milhões de Pernambuco. Os entes que tiveram os maiores valores honrados em 2023 foram os estados de Minas Gerais (R$ 2,29 bilhões, ou 30,08 % do total), do Rio de Janeiro (R$ 2,29 bilhões, ou 30,06 % do total), do Rio Grande do Sul (R$ 742,19 milhões, ou 9,74% do total) e do Maranhão (R$ 681,40 milhões, ou 8,95 % do total).
Entenda
Como garantidora de operações de crédito, a União, representada pelo Tesouro Nacional, é comunicada pelos credores de que o estado ou município não realizou a quitação de determinada parcela do contrato. Diante dessa notificação, o Tesouro Nacional informa o mutuário da dívida para que se manifeste quanto aos atrasos nos pagamentos. Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, a União paga os valores inadimplidos. Após essa quitação, exceto nos casos em que houver bloqueio na execução das contragarantias, a União inicia o processo de recuperação de crédito na forma prevista contratualmente, ou seja, pela execução das contragarantias indicadas pelos estados e municípios quando da assinatura dos contratos. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.
Olha aí!
Uma confusão está se desenhando no PT do Maranhão. É que deputado federal Rubens Júnior (PT) compareceu ao evento de filiação ao PSDB do vereador de São Luís, de Paulo Victor, e seu gesto estaria sendo visto como um apoio à pré-candidatura do tucano a prefeito. O PSDB não apoia o governo Lula e, por isso, os petistas estariam insatisfeitos com a atitude de Rubens Júnior.
Suplementares
Faltando um ano para as eleições 2024, ainda há municípios realizando eleição suplementar. É o caso de São Lourenço do Piauí (PI) e Cachoeira Alta (GO), cujos eleitores retornaram às urnas neste domingo para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. Os eleitos vão cumprir mandato até dezembro do próximo ano. Em São Lourenço, o mais votado foi o candidato Thiago Santana (PSD), com 2.251 votos, o que representa 56,33% dos votos válidos. Já em Cachoeira Alta, o mais votado foi Marcelo Paula (MDB), que obteve 2.987 votos, o equivalente a 56,08% dos votos válidos. Já houve eleições suplementares em 15 municípios do país.
Pedido de condenação
Em alegações finais apresentadas nesta segunda-feira (7), o Ministério Público Federal (MPF) reiterou o teor das denúncias e requereu a condenação de 40 pessoas acusadas de participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília. Integrantes do núcleo de executores, os réus respondem por cinco crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima, todos do Código Penal, além de deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem chegar a 30 anos de reclusão.
