Defesa da democracia
“A Procuradoria-Geral da República atuou e vem atuando para um ambiente nacional de estabilidade, de conciliação e paz social, sobretudo, por meio do respeito às normas constitucionais”. A afirmação deu o tom do discurso do chefe do Ministério Público da União (MPU), Augusto Aras, na sessão de abertura do semestre Judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF). O PGR também reforçou o compromisso do MP em defesa do Estado Democrático de Direito, pautado pela cooperação entre as instituições e o respeito às leis e aos brasileiros. Um dos pontos destacados por Augusto Aras foram os esforços da gestão atual da PGR para intensificar a atividade processual perante a Corte Suprema. Desde 2019, segundo ele, a Procuradoria-Geral já submeteu mais de 123 mil manifestações em processos que tramitam no STF, além de ter ajuizado mais de 450 ações de controle de constitucionalidade. Em matéria criminal, o procurador-geral da República revelou que foram feitas 1.427 denúncias somente referentes aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro deste ano. Aras ainda prestou solidariedade aos ministros da Corte que já sofreram ataques em função de suas atividades jurisdicionais, dentro e fora do Brasil. “Seja qual for a esfera da vida, temos liberdade de criticar e, por vezes, discordar, mas sem incorrer em crimes, a exemplo de agressão a autoridades, o que jamais será tolerado pelo Ministério Público”, ressaltou. Aras reforçou, também, que o MP tem continuamente adotado providências para apurar responsabilidades e coibir tais ações.
Revoada
Começa a revoada de políticos rumo ao ninho tucano, em São Luís. Como exemplo, vários vereadores já estão decididos a se filiar ao PSDB, principalmente depois que um deles, Paulo Victor, foi lançado como provável candidato a prefeito da capital. Além dele, devem tucanar Umbelino Júnior, Silvana Noely, Pavão Filho, Ivaldo Rodrigues, Octávio Soeiro e Pavão Filho. A filiação acontecerá nesta sexta-feira, 4. Já em Imperatriz, ainda não há movimentação no ninho.
Encontro
O PSB, por meio das regionais de Imperatriz e Açailândia, deverá realizar no próximo domingo um encontro para discutir assuntos relacionados ao partido e às eleições municipais de 2024. Um dos líderes do partido na região é o ex-secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, suplente de deputado federal.
Arquivamento
Ontem, o Conselho de Ética da Câmara Federal analisou relatórios preliminares relacionados a processos contra nove deputados, entre eles o maranhense Márcio Jerry (PCdoB). O parecer do relator, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), foi pelo arquivamento ‘por ausência de justa causa” de uma representação do PL contra Jerry por importunação sexual. Houve pedido de vista e será deliberado em outra sessão. Além de Jerry, estão Carla Zambelli (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG), José Medeiros (PL-MT), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Célia Xacriabá (Psol-MG), Fernanda Melchiona (Psol-RS), Talíria Petrone (Psol-RJ) e Juliana Cardoso (PT-SP).
Celeridade
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, participou, no Tribunal de Justiça do Maranhão, de uma reunião para tratar de temas e ações relacionados a execução fiscal. Na ocasião, ficou acertada uma nova rodada de reuniões para discutir formas de garantir maior celeridade nos processos judiciais envolvendo dívidas tributárias e não tributárias de pessoas físicas e jurídicas com o estado. Além do chefe do MPMA, o presidente do TJMA, Paulo Velten, também recebeu em seu gabinete o secretário de Fazenda do Maranhão, Marcellus Ribeiro Alves, o secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos, e o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, acompanhado do procurador-geral adjunto de Relacionamento Institucional, Bruno Tomé Fonseca.
