Olha aí!
A coluna de ontem abordou a onda de cassação de mandatos de vereadores que está ocorrendo no país devido a fraude às cotas de gênero. E corre o risco dessa onda também alcançar deputados. Ontem, o jornalista Marco Deça, de São Luís, revelou no seu blog que “pelo menos cinco deputados estaduais maranhenses estão criticamente ameaçados de perder o mandato na Assembleia Legislativa por que seus partidos fraudaram a cota de gênero nas eleições de 2022”. Ele cita que “enfrentam denúncias deste tipo os parlamentares Fernando Braide e Wellington do Curso (ambos do PSC), Neto Evangelista (União Brasil), Leandro Bello e Júnior Cascaria (ambos do PODEMOS). Ainda segundo o jornalista, os partidos destes parlamentares são acusados de usar candidaturas femininas laranjas nas eleições de 2022, o que caracteriza fraude. A condenação do União Brasil, do PSC e do Podemos beneficia suplentes do MDB, do PSD e do PSDB. No início da semana, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento e manteve, por unanimidade, as punições em caso de fraude às cotas de gênero nas eleições. Nos últimos pleitos, diversos partidos apresentaram candidaturas de “laranjas”, apenas para cumprir o mínimo de 30% de representantes do sexo feminino, exigido por lei. A decisão se referiu a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo Solidariedade, em 2020. O partido queria responsabilizar apenas e tão somente os dirigentes de partidos, querendo que os políticos eleitos não fossem punidos com a perda dos respectivos mandatos.
Barbárie
Depois de São Paulo, é registrada outra tragédia em escola, agora em Blumenau-SC. Quatro crianças foram vítimas da barbárie, praticada por um assassino que teve acesso à escola pulando o muro. A coluna vem chamando a atenção para os inúmeros casos de violência contra professores e estudantes que vem sendo registrados ultimamente. Já passou da hora de medidas preventivas serem tomadas pelas escolas, tanto públicas como privadas. Detector de metais já se torna necessário. Em São Luís, o Colégio Literato foi obrigado a recorrer à justiça para ter o direito de vistoriar pertences de alunos, colaboradores e visitantes, porque estaria sendo alvo de ameaças de ataque. No Maranhão, no último dia 28 ocorreu um caso de violência, em uma escola de Caxias.
E…
Ontem, em São Luís, a Polícia Militar apreendeu um adolescente de 17 anos, suspeito de planejar ataques contra a escola UEB Rubem Teixeira Goulart, na próxima semana. Ele confessou à polícia que já havia tentado um ataque antes.
Contas
Em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, os conselheiros e procuradores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) julgaram as prestações de contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos: Carlos Alberto Teixeira da Silva (Duque Bacelar/2019); José Hélio Pereira de Sousa (Paraibano/2019); Jully Hally Alves de Menezes (Arame/2018); Laureano da Silva Barros (Benedito Leite/2015); Marcone Pinheiro Marques (Cajapió/2018); Maria Sônia Oliveira Campos (Axixá/2017); Marlon Saba de Torres (Passagem Franca/2018); Raimundo Aguiar Rodrigues Neto (Nina Rodrigues/2019); Tiago Ribeiro Dantas (Feira Nova do Maranhão/2018) Valdemar Sousa Araújo (Lago dos Rodrigues/2021) e Vildimar Alves Ricardo (Tufilândia/2019). Eles tiveram parecer prévio pela aprovação em suas prestações de contas. Já Francisco Dantas Ribeiro Filho (Alto Alegre do Pindaré/2020) e Marco Antonio Rodrigues de Sousa (Cantanhede), com multa de R$ 5 mil, tiveram suas prestações de contas aprovadas com ressalvas.
Idade
Projeto de Lei do senador Irajá Abreu (PSD-TO) altera a Lei Eleitoral (Lei 9.504, de 1997) para determinar que o marco temporal para aferição da idade mínima seja a data da posse no cargo eletivo. Atualmente, ao registrar a candidatura, os cidadãos que querem disputar uma vaga de vereador precisam ter 18 anos completos. O PL foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e poderá seguir diretamente para o exame da Câmara, caso não haja recurso para a sua votação em plenário.
