Crime
O Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Cidadania (CAO-DHC), responsável pela coordenação do Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (FEPAS/MA), realizou reunião no auditório das Promotorias de Justiça da Capital para a apresentação do projeto de lei federal que pretende tipificar como crime a “divulgação de conteúdos impróprios de cena de violência autoprovocada, ou seja, suicídio, tentativa de suicídio e ato de automutilação”. Dirigiu a reunião a coordenadora do CAO-DHC, promotora de justiça Cristiane Maia Lago. O projeto de lei nasceu de debates no referido Fórum e tem como justificativa o aumento dos casos de violência autoprovocada, quando tais episódios são divulgados de forma indevida nas redes sociais. Os deputados estadual e federal, Welington do Curso e Fábio Macedo, respectivamente, referendaram o projeto de lei que deve ser apresentado perante o Congresso Nacional, visando a tramitação necessária para alteração do Código Penal brasileiro. O número de caso nos no Brasil é preocupante. Durante o mês “Setembro Amarelo” o Ministério da Saúde divulga uma série de conteúdos sobre a importância da conscientização e do cuidado com a saúde mental. O Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza atendimento para pessoas em sofrimento psíquico por meio dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial.
Queda-de-braço
A reunião que seria realizada ontem pelo Governo do Maranhão e o Sinproesemma, mediada pelo Ministério Público, foi adiada para esta terça-feira. O MP já fez uma reunião com o sindicato na tentativa de encontrar um acordo para o fim da greve dos professores, que já dura quase um mês, mas nada foi definido. Hoje, espera-se que haja um entendimento e o movimento seja encerrado. A greve está acontecendo mesmo com a justiça aplicando uma multa diária de R$ 100 mil ao Sinproesemma. O sindicato reivindica um reajuste de 14,95%, estabelecido pela Portaria Interministerial do MEC, a Lei do Piso e o Estatuto do Magistério. O governo fez uma contraproposta de 11%, parcelados em três vezes.
Comitiva
Acompanhado de 240 empresários, no próximo sábado (25) o presidente Lula vai à China, onde fica até dia o dia 31. Dos políticos maranhenses, integrarão a comitiva o governador Carlos Brandão (PSB), a senadora Eliziane Gama (PSD) e o deputado federal Fábio Macedo (Podemos). O vice-governador Felipe Camarão (PT) assumirá o comando do estado. Ele é secretário de Educação e durante o período em que estiver no Palácio dos Leões a pasta será comandada pelo secretário-adjunto, Anderson Lindoso.
Novo partido
Uma das principais presenças no encontro realizado em São Luís pelo Partido Novo, foi a do ex-candidato a governador Lahesio Bonfim. Ele recebeu e aceitou o convite do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, para se filiar ao Novo, pelo qual disputará novamente o governo, em 2026. No Maranhão, a sigla é comandada por Leonardo Arruda. O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes disputou o governo em 2022 pelo PSC.
E…
Há um bom tempo ausente dos eventos político-eleitorais, o médico Luiz Carlos Noleto compareceu ao encontro do Partido Novo, em São Luís. Luiz Carlos foi vereador e vice-prefeito de Imperatriz, no primeiro mandato de Ildon Marques.
De volta
Ontem o Governo Federal retomou o programa Mais Médicos para o Brasil, com a abertura de 15 mil novas vagas. Até o final de 2023, serão 28 mil profissionais fixados em todo o país, principalmente nas áreas de extrema pobreza. Será pago um incentivo, que pode chegar a R$ 120 mil, para que o médico permaneça por quatro anos em áreas vulneráveis. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde aponta que 41% dos participantes do programa desistem em busca de capacitação e qualificação. O incentivo é para médico que tenha sido beneficiado pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
