Vigilante
Perguntado se acredita que há ameaças ao Estado Democrático de Direito no Brasil, o ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), disse que “não é só uma questão de acreditar, basta ver os fatos. Os graves acontecimentos do domingo (8/1) servem para mostrar que é preciso estar vigilante e cada instituição brasileira precisa assumir seu papel no combate a essas ameaças. Neste caso específico, o TCU já está cooperando para responsabilização dos grupos que idealizaram, financiaram ou executaram os atos de violência contra o patrimônio público, bem como daqueles que, por omissão, contribuíram para as ocorrências. No cumprimento de suas competências constitucionais, o Tribunal também pode contribuir com informações verídicas sobre aspectos fiscais, patrimoniais e de execução orçamentária, fazendo a ponte entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, orientando escolhas públicas e qualificando-as a partir dos elementos técnicos que fornecemos”. Ele fez a declaração em entrevista ao portal do TCU.
Maranhenses
Dos 1.398 presos acusados de atos golpistas no dia 8 de janeiro, em Brasília, 11 são maranhenses. Na semana passada a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal divulgou os nomes dos 1.398, dos quais 905 são homens e 493 mulheres, com idades entre 18 e 74 anos. Outros 599 foram liberadas após serem fichados, entre os quais mães acompanhadas de filhos e quem apresentava problemas de saúde.
Punição
Sobre a grave situação dos índios Yanomami, em Roraima, a senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) pede que se identifique e puna os responsáveis, e destacou que “omissão e prevaricação matam”. Para ela, existe responsabilidade do Governo anterior pela situação. “A omissão e a prevaricação matam. Precisamos encontrar e punir os responsáveis por esse crime contra a vida dos povos originários. A gestão derrotada nas urnas tinha compromisso com a morte de seus semelhantes e era destituída de qualquer espírito cristão verdadeiro”, revelou a senadora.
Prevenir
Nesta segunda-feira (23), foi publicada no Diário Oficial da União a prorrogação do uso da Força Nacional de Segurança na proteção da Esplanada dos Ministérios e da Praça dos Três Poderes. A decisão foi tomada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A nova portaria estabelece “a prorrogação do uso da Força Nacional para auxiliar na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado entre a rodoviária de Brasília e a Praça dos Três Poderes” até o dia 2 de fevereiro.
Sumiu!
Por onde anda o deputado federal Josimar do Maranhãozinho? Depois das eleições, em que se reelegeu e ainda elegeu a mulher deputada federal, ele não tem feito qualquer declaração, mais calado do que curió na muda. Chamado de “Moral da BR”, ele já foi alvo de operação da Polícia Federal. Nas eleições, ficou contra o ex-governador Flávio Dino, que se elegeu senador e está no comando do Ministério da Justiça e da Segurança Pública.
Reforma
Está em análise no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que altera o sistema tributário brasileiro. Conforme informação da Agência Senado, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) defende que a proposta seja debatida com vários segmentos da sociedade na busca de um consenso. Já o senador Plínio Valério (PSDB-AM) destacou que a PEC que está em tramitação deve ser aproveitada, e que a discussão deve acontecer ainda no primeiro semestre. O governo do presidente Lula sinalizou que a reforma tributária deve ser uma das prioridades de 2023.
